Cassiá Carpes pede CPMF mais justa enquanto não vem a reforma tributária

PTB Notícias 28/09/2007, 9:36


O deputado estadual Cassiá Carpes, Líder do PTB na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, defendeu nesta quinta-feira (27/9) que a CPMF, aprovada pela Câmara Federal, seja alvo de uma partilha com os Estados e Municípios, representando um alívio para as finanças estaduais e municipais enquanto o Brasil não consegue fazer a tão necessária, quase indispensável, reforma tributária.

“Existiriam outras alternativas, tal como o estabelecimento de uma alíquota mínima, permitindo que a Contribuição continuasse apenas com seu viés fiscalizatório e ajudasse a reduzir a carga tributária, que chega ao absurdo patamar de 37% do PIB.

É preciso que no bojo das discussões da Reforma Tributária seja estabelecido um novo pacto federativo, onde a divisão entre responsabilidades e recursos entre União, Estados e Municípios seja feita de maneira mais justa e equilibrada”, afirmou Cassiá.

O parlamentar petebista acrescentou que está na hora de debater, com profundidade, quanto o governo deve arrecadar e quanto e onde deve gastar o que arrecada.

“Não basta dizer que a carga tributária é alta ou baixa.

É preciso definir o tamanho da carga que a sociedade aceita pagar, assim como o destino da arrecadação”, ressaltou.

Conforme Cassiá, ainda neste ano pode chegar ao Congresso Nacional, segundo promessas do governo, mais uma proposta de reforma tributária.

“Será uma nova tentativa de se discutir quanto se arrecada, quem arrecada e como se gasta o dinheiro público.

Uma oportunidade para se estabelecerem critérios novos para a cobrança de impostos, como o estímulo à preservação ambiental”.

Cassiá Carpes concluiu sua manifestação lembrando que a reforma, porém, será debatida somente depois da provável aprovação da manutenção da CPMF.

Por isso, defende que se busquem, ainda em meio ao processo legislativo, ferramentas que tornem o Imposto do Cheque mais democrático, que sirvam também aos demais entes federados e não somente a União, e de que “sua justificativa de que foi criado para financiar a Saúde seja absolutamente verdadeira e não apenas mais uma desculpa para onerar ainda mais o trabalhador brasileiro”.

fonte: site do PTB – RS