Cassiá Carpes protocola propostas nas áreas de educação e esporte

PTB Notícias 12/03/2013, 16:17


Dois novos projetos de lei de autoria do deputado estadual Cassiá Carpes (PTB-RS), nas áreas do esporte e da educação, foram protocolados nesta semana.

Um, dispõe sobre a criação do “Selo Amigo do Esporte”, direcionado aos apoiadores de projetos e promoção do desporto no estado.

O outro tem a intenção de obrigar as instituições de ensino superior gaúchas afixar cartazes informando a gratuidade na expedição do diploma de conclusão do curso.

Com uma trajetória profissional ligada ao esporte, o parlamentar destaca que sua intenção com a criação do “Selo Amigo do Esporte” é reconhecer as entidades públicas ou privadas que apoiem atividades na área e incentivá-las a permanecer investindo no esporte.

A ideia é que o selo seja concedido anualmente pela Assembleia Legislativa em 23 de junho, Dia Nacional do Esporte, aos projetos nas áreas de desporto educacional, desporto de participação e desporto de rendimento não profissional.

“Não podemos ignorar o valor do esporte e seus benefícios, principalmente para a inserção social de jovens.

Está mais do que comprovado que crianças, adolescentes e idosos que praticam esporte ficam mais socializados e com o tempo ocupado de forma produtiva.

E, para isso, é preciso contar com a parceria do setor privado”, comenta o deputado.

Já o projeto que obriga a informação sobre gratuidade da expedição do diploma de conclusão do curso atende ao que dita uma portaria do Ministério da Educação (MEC).

Com isso, a proposta de Cassiá visa a divulgação de cartazes explicando que a expedição do diploma deve ser incluída nos serviços educacionais prestados pelas instituições de ensino superior, não ensejando a cobrança de qualquer valor.

“É uma pratica muito comum entre as instituições a cobrança pela emissão de certificados e diplomas e até pelo simples ato de entrega desses documentos, o que é uma prática abusiva.

Por isso, julgamos necessária a divulgação do conteúdo da portaria do MEC, visando esclarecer a população dos seus direitos”, enfatiza o petebista.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência de Notícias ALRSFoto: Marcelo Bertani/Agência de Notícias ALRS