Cassiá Carpes reforça parceria entre poderes na defesa dos municípios

PTB Notícias 29/03/2011, 14:38


O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Cassiá Carpes (PTB-RS), destacou a importância da parceria entre os poderes Legislativo e Executivo na defesa dos municípios.

Durante reunião ordinária do órgão técnico, nesta segunda-feira, 29/03/2011), o grupo recebeu o secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Mota, que apresentou as atividades desenvolvidas na Pasta.

Mota abordou os três principais eixos que norteiam sua gestão.

Segundo ele, as atividades da Secretaria são dividas entre assessoria técnica de projetos, programas e incremento; relações institucionais e formação e desenvolvimento de gestores públicos.

“Nosso trabalho é auxiliar os municípios na conquista de recursos nacionais e internacionais, através de programas de interesse de suas localidades.

Oferecemos a assessoria para a elaboração destes projetos, incrementos e consórcios”, afirmou o secretário, que também reforçou a importância da articulação com os parlamentares nas demandas municipais.

Na oportunidade, Cassiá entregou um resumo das atividades e audiências públicas realizadas pela Comissão em 2010.

O parlamentar também relatou os assuntos mais discutidos no órgão técnico e que vão ao encontro das solicitações feitas pelos municípios na Secretaria.

“Ficamos muito satisfeitos de saber que o secretário também defende essa articulação entre os poderes.

Não há desenvolvimento sem a parceria entre os entes federados”, ressaltou.

Conforme o presidente, na pauta de discussões da CAM os temas mais abordados e de interesse comum com a Secretaria são os litígios de contratos com a Corsan; o fundo de Defesa Civil e prevenção de catástrofes; regularização fundiária; faixa de fronteira, consórcios intermunicipais; correção de divisas municipais; os conselhos municipais de desenvolvimento; a distribuição igualitária dos royalties do pré-sal; acesso à banda larga; as emancipações; melhor distribuição dos serviços e transportes de emergência (SAMU); aeroportos regionais; mobilidade urbana; a hidrelétrica de Garabi (Fronteira); recursos federais do PAC; plano municipal de habitação; e convênios com o Daer para pavimentação e asfaltamentos nos municípios.

Agência Trabalhista de Notícias, (IS) com Informações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul