Cassiá defende ações integradas à execução de projetos sociais

PTB Notícias 23/05/2007, 8:20


O líder do PTB na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Cassiá Carpes, ocupou o período de lideranças na sessão plenária desta terça-feira (22) para destacar o lançamento do programa de Rede Parceria Social (RPS) do Governo, que amplia os efeitos da Lei da Solidariedade, fixando o montante de R$ 28 milhões para aplicação em projetos de inclusão e promoção social, valor correspondente a 0,5% da receita líquida do (ICMS), no exercício de 2007.

O parlamentar enfatizou a importância de ações integradas dos setores públicos e privados para projetos sociais.

Segundo Cassiá, por meio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, a Rede proposta pelo Governo é um mecanismo legal pioneiro de se investir em projetos sociais.

“Cabe registrar que o senador Sérgio Zambiasi, então presidente desta Casa, concebeu este projeto e o levou a ampla discussão da sociedade gaúcha e, num gesto de grandeza política, o propôs à assinatura de todos os líderes desta Casa”, lembrou ele.

O parlamentar petebista lembrou que a Lei da Solidariedade, que está em execução desde 2003, marca a parceria entre governo, empresas e entidades sociais para o financiamento e execução de projetos apresentados por entidades não-governamentais com atuação na área de assistência social.

Empresas privadas interessadas em adotar um projeto social recebem do governo do Estado a concessão de renúncia fiscal de até 75% do valor aplicado efetivamente no projeto a ser financiado.

“A iniciativa presente do Governo do Estado, confirmando-se suas intenções, marca a vocação social do Governo Yeda Crusius, permitindo que empresas de menor porte também possam dar sua contribuição ao grande esforço que se desenvolve no Estado”.

Cassiá afirmou que tramita no Congresso Nacional, aguardando agora parecer da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o projeto do senador Zambiasi que cria legislação similar em âmbito federal.

O projeto 383/2003, que segue o mesmo modelo da legislação gaúcha mas aplicada ao Imposto de Renda, oferece incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que investirem em projetos sociais.

No Rio Grande do Sul, o Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social, como foi denominada o comitê da Lei da Solidariedade, já conta em seu cadastro com 266 entidades sociais, 96 empresas financiadoras e 375 projetos sociais cadastrados.

Destes projetos, 31 foram aprovados e colocados em execução, com valores aproximados de R$ 6 milhões e 200 mil reais.

Outros 114 projetos estão em captação de recursos com valores de aproximadamente R$ 20 milhões.

Até dezembro de 2006, 25 projetos foram concluídos, atendendo 8.

800 pessoas, entre adultos, crianças, adolescentes, idosos, portadores de deficiências e dependentes químicos.

“Fica, então, nosso registro sobre o lançamento de iniciativa, que tem em seu gene a marca indelével do PTB e de seu maior líder desta Estado, o senador Sérgio Zambiasi.

Foi muito por esforço dele e pela compreensão dos setores sociais, políticos e econômicos de nossa sociedade que a palavra solidariedade ganhou uma nova dimensão em nossos dias”, concluiu o deputado Cassiá Carpes.

fonte: Anelise Cáceres (site do PTB-RS)