Cassiá diz que aprovação do PL 19/2012 corrige demarcação de divisa

PTB Notícias 1/04/2012, 6:53


O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Cassiá Carpes (PTB), comemorou na última terça-feira (27/03/2012) a aprovação por unanimidade, em plenário, do projeto de lei 19/2012, que promove a demarcação da divisa entre os municípios de São Sebastião do Caí e Capela de Santana.

Conforme o parlamentar, o PL que altera a Lei n.

º 8.

456, de 8 de dezembro de 1987, referente à criação de Capela de Santana, foi encaminhado de forma conjunta pelos membros da Comissão, após amplo debate com os prefeitos e vereadores de ambas as cidades.

“A necessidade de regularizar a situação foi consenso entre os envolvidos, corrigindo uma distorção histórica”, frisou o parlamentar.

De acordo com Cassiá, a matéria versa sobre a localização oficial da Vila São Martin, historicamente mantida por estrutura e equipamentos de São Sebastião do Caí, mas oficialmente situada em território do município vizinho, ou seja, Capela de Santana.

O deputado lembrou a audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais, na própria comunidade, em abril de 2011, quando foi manifestada a vontade majoritária dos moradores e a concordância das administrações municipais.

fonte: site do PTB – RS