Cassiá e Classmann criam projeto de fundo emergencial para Defesa Civil

PTB Notícias 7/04/2010, 16:17


Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul desta terça-feira (06/04), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 85/2010, de autoria dos deputados Cassiá Carpes (PTB) e Aloísio Classmann (PTB), instituindo um Fundo Emergencial de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

O objetivo dos parlamentares é que o atendimento as situações de emergência e aos estados de calamidade pública ocorra de forma imediata, com a liberação de recursos para as necessidades decorrentes dos desastres.

De acordo com o projeto, além do atendimento imediato à população, o Fundo se destinará à recuperação da infraestrutura danificada e para restaurar a prestação de serviços públicos afetados.

Com a incidência cada vez frequente de desastres naturais, é importante garantir as mínimas condições aos municípios atingidos, que atualmente prestam socorro imediato aos afetados.

Conforme Cassiá, a criação do Fundo é um passo importante para aperfeiçoar os serviços da Defesa Civil no Estado, conferindo capacidade de atendimento aos órgãos.

“Acreditamos que o projeto de lei poderá representar considerável fomento à Defesa Civil dos municípios e do Estado, permitindo agilidade na liberação dos recursos”.

Segundo o PLC, a regulamentação do funcionamento do Fundo deverá ser realizada por decreto, o qual deverá prever os objetivos, as prioridades, a constituição de um Conselho Estadual e as contrapartidas do Governo Federal e dos governos municipais.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações da ALRS)