Cassiá preside audiência pública sobre saneamento e contratos da Corsan

PTB Notícias 5/04/2011, 16:04


Na primeira audiência pública de 2011 promovida pela Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), foram debatidas questões de saneamento básico e os contratos dos municípios com a Corsan.

O encontro realizado nesta terça-feira, 05/04/2011, na Assembleia Legislativa, contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Habitação e Saneamento, da Corsan, Sindiáguas, Famurs, AGM, Uvergs, Tribunal de Contas do Estado, prefeitos, vereadores e representantes de sindicatos ligados ao setor de saneamento.

Segundo Cassiá, o objetivo da audiência é aprofundar o debate sobre os contratos da Corsan com os municípios e apontar alternativas para impasse no serviço prestado em alguns municípios gaúchos.

“Esta é uma Casa plural e queremos nos subsidiar com informações dos prefeitos e vereadores e ouvir a própria Corsan sobre o serviço que está sendo oferecido no Estado.

Há diversas reclamações nesse sentido, e é isso que queremos contribuir com a sociedade para a busca de soluções”, destacou o deputado.

O secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, ressaltou que na atual gestão deverá ser ampliada a capacidade de investimento e de prestação de serviços.

Ele garantiu que a instituição responderá pelos seus contratos e programas, buscando sempre compreender a realidade do município.

“Todos os contratos estão sendo feitos em conjunto com a comunidade”.

Neste sentido, o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, fez uma apresentação da Companhia e sua abrangência no Estado.

Ele também relatou a projeção de novos investimentos em saneamento a partir de recursos federais, com a implantação do Plano Nacional de Saneamento.

Ainda reforçou o cumprimento da Lei nº 11.

445, que originou o Marco Regulatório de Saneamento.

Conforme o dirigente, 7 milhões de gaúchos em 322 municípios e 46 localidades são atendidos pela Companhia.

“Muitos problemas são resultado da falta de uma política prioritária de saneamento ao longo dos anos.

Agora temos um novo modelo que já apresenta resultados, pois temos todas as ferramentas para atender com eficiência a população.

Eficiência que, para nós, significa número de pessoas atendidas”, enfatizou.

Representando a região de Santa Cruz do Sul e Vale do Rio Pardo, onde a falta de abastecimento de água é constante e apenas 7% do esgoto é tratado pela Corsan, os deputados federal Sérgio Moraes (PTB) e estadual Marcelo Moraes (PTB), bem como a prefeita Kelly Moraes (PTB), relataram ao grupo a iniciativa que está sendo implantada no município para garantir o atendimento à população.

“Sabemos das dificuldades da Corsan, mas não podemos continuar assistindo a essa situação sem adotar medidas que solucionem o problema.

A concessão do serviço aos municípios, por exemplo, é uma alternativa viável”, declarou Moraes, reforçando a importância da Lei 11.

445.

Já a prefeita Kelly relatou as necessidades enfrentadas em Santa Cruz, apesar dos R$ 2,2 milhões mensais repassados à Corsan pela prestação dos serviços.

“Cansados deste descaso ao longo de 40 anos, e com conhecimento do governador Tarso Genro, que apoiei na campanha e tenho o maior respeito, criamos o edital para licitação de uma nova prestadora de serviço no município”, disse ela, lembrando que 93% do esgoto é jogado na vala comum e os outros 7% tratados na cidade.

Além disso, segundo a prefeita, diversos bairros ficam dias e até semana sem abastecimento de água.

“Não posso admitir que a população fique sem o serviço de saneamento básico”, garantiu.

Agência Trabalhista de Notícias, (IS) com Informações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do sul