Castelo Branco: Bancada do Amazonas tem direito a mais uma vaga

PTB Notícias 18/04/2011, 6:49


A bancada do Amazonas e o Congresso Nacional estão juntos pela ação que aumenta o número de deputados na Câmara Federal e Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM).

Em Manaus, o pedido já está pronto e vai ser encaminhada na próxima, quarta ou até dia 25 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB) diz que o Amazonas tem direito e que há tempos os deputados esperam pelo acréscimo de mais uma vaga para deputado federal.

“Nós temos direito a mais uma vaga de acordo com o calculo da câmara federal.

Não podemos deixar que tirem esse nosso direito”, disse o deputado federal.

Para que a conta seja realizada algum Estado vai precisar perder uma vaga que esteja sobrando.

Em 2007, o TSE negou o pedido da Assembleia Legislativa para aumentar o número.

No Congresso, os senadores apoiam o atendimento desta demanda dos deputados federais.

Os senadores João Pedro (PT-AM) e Eduardo Braga (PMDB-AM) dizem ser a favor da mudança de oito para nove deputados federais e de 24 para 27 estaduais.

De acordo com Wander Góes, procurador geral da ALE-AM, o encaminhamento depende da assinatura da deputada Vera Castelo Branco (PTB) que retorna de viagem hoje, 18/04.

O argumento é que o Estado está subrepresentado em relação ao contingente populacional, cálculo definido de acordo com a Constituição Federal que determina o mínimo de nove deputados federais para cada Estado.

Menor, Piauí tem mais deputados.

Estado como o Piauí tem 10 deputados para três milhões de habitantes e o Amazonas dispõe de oito deputados federais para representar uma população de 3,5 milhões.

A constituição e o TSE determinam que a cada ano antes das eleições o TSE faça a distribuição de acordo com a proporcionalidade eleitoral”, explica o ex-deputado estadual e atual secretário de Produção Rural do Estado do Amazonas.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Portal A Crítica