CCJ aprovou relatório de Arnaldo que regulamenta profissão de salva-vidas

PTB Notícias 26/05/2013, 10:04


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou substitutivo do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) ao projeto de lei que regulamenta a profissão de salva-vidas (PL 2766/2008).

O texto de Arnaldo torna obrigatória a presença de dois desses profissionais para cada 300 metros quadrados de superfície aquática, durante os horários de uso de piscinas públicas coletivas.

Também prevê que embarcações utilizadas como transporte coletivo de passageiros, inclusive de turismo, contem com pelo menos um tripulante apto a salvar vidas.

Para isso terá que participar de curso profissionalizante com carga de 120 horas aula.

O relator da proposta na CCJ, deputado Arnaldo Faria de Sá, alterou o projeto original para definir que cabe à União e não às associações de salva-vidas nos estados a fiscalização do exercício da profissão.

Arnaldo Faria de Sá destaca a necessidade do projeto.

“Hoje em dia, você tem todo final de semana, um pouquinho mais de calor, notícias de mortes, em represas, em lagos e em rios, e isso não pode continuar acontecendo.

Além de que a gente sabe que aquelas praias mais frequentadas já tem o salva-vidas oficial dos bombeiros, mas mesmo assim em quantidade insuficiente para a quantidade de pessoas que recorre às praias”, disse Arnaldo.

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Salvamento aquático, anualmente, morrem afogados cerca de 7500 brasileiros em praias, rios, lagos, represas e piscinas.

De acordo com o texto aprovado, só poderão exercer a profissão maiores de 18 anos, saudáveis e com ensino médio completo.

Quem já exerce a profissão terá prazo de um ano para se adaptar às novas exigências.

O projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas segue agora para análise no Senado.

Agência Trabalhista de Notícias (ELM), com informações da Rádio Câmara