O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que disciplina o encaminhamento gratuito, pelas operadoras de telefonia móvel, de mensagens curtas de texto destinadas aos serviços públicos de emergência (PL 5203/19). A proposta altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de...
Foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (CE), na quarta-feira (25), uma audiência pública para tratar da renovação do contrato de concessão dos serviços de abastecimento d’água e tratamento de esgoto da Cagece no município. A audiência foi solicitada pelos vereadores Tarso Magno e José Barreto e...
Por recomendação do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que companhias telefônicas tenham novas autorizações para ampliação de redes de celular apenas se elas estenderem o serviço também para a área rural da localidade. Trata-se do projeto...
O prefeito de Juazeiro do Norte (CE), Arnon Bezerra (PTB), participou de reunião na Câmara Municipal, na quinta-feira (12), na qual foi apresentada proposta de investimentos para a universalização do sistema de esgotamento sanitário do município, que irá proporcionar 100% de saneamento. Para isso, serão investidos mais de R$ 478 milhões....
Projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) muda as regras de cobrança das diárias de hotéis e pousadas em benefício aos consumidores. O texto determina que a duração da diária será de 24 horas, que começarão a ser contadas a partir do momento do ingresso do hóspede...
Por recomendação do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Senado Federal que cria, no país, o Diploma Cidade Acessível (PL 2433/19). Pelo texto, o diploma será anualmente concedido às cidades mais bem avaliadas pelo Instituto...
O prefeito de Juazeiro do Norte (CE), Arnon Bezerra (PTB), será homenageado durante o Seminário Gestão Pública – Gerando oportunidades, negócios e renda, que será realizado pelo Sebrae, nesta terça-feira (30), no Iu-á Hotel. O evento vai discutir ações para o desenvolvimento territorial. Arnon Bezerra estará ao lado do prefeito...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte (CE), por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seagri), em parceria com o governo do Ceará, entregou na quarta-feira (17), para a comunidade do sítio São Gonçalo, o Sistema de Cultivo Protegido. O Sistema de Cultivo Protegido é uma conquista do Projeto São José...
O deputado Pedro Augusto Bezerra (CE) foi indicado pelo PTB para ser o titular do partido na comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que estabelece uma reforma tributária no Brasil. O colegiado foi instalado na Câmara dos Deputados na terça-feira (10). O deputado Santini (RS)...
O prefeito de Juazeiro do Norte (CE), Arnon Bezerra (PTB), esteve na terça-feira (2) em reunião com representantes de moradores da Rua do Horto para a apresentação do projeto “Cores da Fé”. A ideia da administração municipal é dar um novo aspecto para a Rua Caminho do Horto, por meio da revitalização das...
