O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que legaliza a adoção de pessoas idosas (PL 5475/19). A medida irá beneficiar todo idoso que tiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional. No Brasil, são mais de 28 milhões de idosos. “Tenho relatos de famílias que gostariam de adotar pessoas...
O prefeito de Juazeiro do Norte (CE), Arnon Bezerra (PTB), participou, na sexta-feira (4), ao lado do governador Camilo Santana, da entrega de certificados e lançamento de novas turmas do programa Primeiro Passo, do governo do Ceará. A cerimônia aconteceu no Centro de Convenções do Cariri e contou com a...
O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que disciplina o encaminhamento gratuito, pelas operadoras de telefonia móvel, de mensagens curtas de texto destinadas aos serviços públicos de emergência (PL 5203/19). A proposta altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de...
Foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (CE), na quarta-feira (25), uma audiência pública para tratar da renovação do contrato de concessão dos serviços de abastecimento d’água e tratamento de esgoto da Cagece no município. A audiência foi solicitada pelos vereadores Tarso Magno e José Barreto e...
Por recomendação do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que companhias telefônicas tenham novas autorizações para ampliação de redes de celular apenas se elas estenderem o serviço também para a área rural da localidade. Trata-se do projeto...
O prefeito de Juazeiro do Norte (CE), Arnon Bezerra (PTB), participou de reunião na Câmara Municipal, na quinta-feira (12), na qual foi apresentada proposta de investimentos para a universalização do sistema de esgotamento sanitário do município, que irá proporcionar 100% de saneamento. Para isso, serão investidos mais de R$ 478 milhões....
Projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) muda as regras de cobrança das diárias de hotéis e pousadas em benefício aos consumidores. O texto determina que a duração da diária será de 24 horas, que começarão a ser contadas a partir do momento do ingresso do hóspede...
Por recomendação do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Senado Federal que cria, no país, o Diploma Cidade Acessível (PL 2433/19). Pelo texto, o diploma será anualmente concedido às cidades mais bem avaliadas pelo Instituto...
O prefeito de Juazeiro do Norte (CE), Arnon Bezerra (PTB), será homenageado durante o Seminário Gestão Pública – Gerando oportunidades, negócios e renda, que será realizado pelo Sebrae, nesta terça-feira (30), no Iu-á Hotel. O evento vai discutir ações para o desenvolvimento territorial. Arnon Bezerra estará ao lado do prefeito...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte (CE), por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seagri), em parceria com o governo do Ceará, entregou na quarta-feira (17), para a comunidade do sítio São Gonçalo, o Sistema de Cultivo Protegido. O Sistema de Cultivo Protegido é uma conquista do Projeto São José...
