Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) que determina a reserva de moradias para mulheres que sofreram violência doméstica nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos (PL 3290/19). “A moradia é uma questão central e sensível quando se fala...
O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que beneficia profissionais da segurança pública, como agentes penitenciários e policiais, com a isenção do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no caso de blindagem dos veículos particulares da categoria (PL 3378/19). Segundo o parlamentar, o desconto é uma...
Mais um passo para a conquista do Selo Unicef 2017-2020 foi dado na sexta-feira (14) pelo município de Juazeiro do Norte (CE). Na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) aconteceu a reunião intersetorial de acompanhamento que avaliou o diagnóstico dos indicadores sociais e percurso que a administração...
O município de Juazeiro do Norte (CE) recebeu na segunda-feira (3), em São Paulo, o prêmio de iniciativa mais relevante no conceito de Smart City do Brasil, pela aprovação do Plano Diretor de Tecnologias para Cidades Inteligentes, inserido na Lei de Inovação. O prefeito Arnon Bezerra (PTB), o secretário municipal...
O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que permite incentivos tributários para o turismo religioso de qualquer credo, além de proibir a discriminação contra as religiões na isenção de sete impostos (PL 2870/19). “O objetivo é contribuir para a conservação dos destinos do turismo religioso e para...
O prefeito de Juazeiro do Norte (CE), Arnon Bezerra (PTB), se reuniu na quarta-feira (8) com o técnico da Fundação Abrinq, Rafael Krettelys, para debater as ações para fortalecer políticas públicas que resultem em avanços na garantia de direitos das crianças e adolescentes do município. A inciativa irá garantir a...
Projeto de lei do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) torna obrigatória a instalação de fraldários para pessoas com necessidades especiais e idosos em edifícios públicos e privados destinados ao uso coletivo, como shopping centers e estádios (PL 2186/19). Pedro Augusto destaca que a necessidade de utilização de fraldas é uma...
O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que limita a 15% o valor que empresas de transporte privado individual de passageiros – como Uber, Cabify e 99 – podem cobrar dos motoristas pela corrida (PL 2255/19). O parlamentar destaca que os gastos de...
A pedido do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Câmara dos Deputados realizou, na terça-feira (2), sessão solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. O parlamentar foi autor do requerimento da solenidade, juntamente com outros deputados. “No mundo, são 70 milhões de pessoas de várias etnias e...
O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) informou que vai procurar alternativas para minimizar os impactos do cancelamento dos voos operados pela Avianca Brasil em Juazeiro do Norte (CE). Desde 22 de março, a empresa aérea, que passa por recuperação judicial, deixou de operar a rota de Juazeiro a Brasília. Também...
