Célia Rocha quer investigação sobre denúncias de violência contra mulher

PTB Notícias 19/12/2011, 11:49


Em sessão do Congresso Nacional, que aconteceu no útimo dia 14/12/2011, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará situações de violência contra a mulher foi instituída.

A comissão é de iniciativa das deputadas Célia Rocha (PTB-AL), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Janete Rocha Pietá (PT-SP) e Jô Moraes (PCdoB-MG), e das senadoras Ana Rita (PT-ES), Lídice da Mata (PSB-BA), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Marta Suplicy (PT-SP).

Célia Rocha e as outras autoras do pedido de criação da CPI lembram que a Lei Maria da Penha (Lei 11.

340/06) impôs mais rigor na punição de agressores e definiu mecanismos de proteção às mulheres, mas argumentam que ainda persistem no País negligência e desinteresse das autoridades na aplicação da lei.

A CPMI será formada por 11 deputados e 11 senadores e terá 180 dias para apurar denúncias de omissão do poder público quanto à aplicação de instrumentos legais criados para a proteção das mulheres.

Entre outros problemas, a CPMI deve apurar por que o Brasil, apesar de dispor de uma das legislações mais modernas do mundo, ainda ocupa a 12ª posição em número de homicídios contra as mulheres em um ranking de 73 países.

Além de apurar os casos de violência e omissão no atendimento à mulher, a CPMI também deverá sugerir políticas públicas que trabalhem a realidade hoje enfrentada pelas mulheres brasileiras.

Segundo parlamentares integrantes da comissão a proposta é apresentar alternativas para tornar mais efetivas as ações preventivas, além de poder se tornar um espaço de articulação das entidades que atuam no combate à violência contra a mulher.

A implantação e o inicio dos trabalhos na Comissão está previsto para fevereiro de 2012, após o recesso.