Celso Jatene tem projetos relevantes aprovados em 2011 na Câmara de SP

PTB Notícias 4/01/2012, 7:55


O ano de 2011 foi de resultados favoráveis para o mandato do vereador Celso Jatene, na Câmara Municipal de São Paulo.

Durante o período, três importantes propostas tornaram-se leis.

A que dispõe sobre a reserva de ala específica para atendimento de dependentes químicos nos hospitais municipais (Lei nº 15.

250); a que autoriza o Executivo a contratar serviços de terceiros para o plantio e poda de árvores (Lei nº 15.

470/2011); e a nova regra que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado (Lei nº 15.

499/2011), apresentada por um colegiado de vereadores.

Transporte e trânsitoAlém destas propostas que foram sancionadas, outras matérias também avançaram neste ano.

Como o projeto de lei (PL) 45/2011, sobre a criação de faixas reversíveis exclusivas para ônibus, que funcionarão, nos horários de pico da manhã e da tarde, nos principais corredores da cidade, foi aprovado em primeira discussão.

De acordo com o autor, a medida é de fácil implantação, sem a necessidade de grandes obras viárias.

“É uma alternativa que colaborará para dar maior fluidez ao transporte coletivo na cidade de São Paulo, enquanto a prefeitura não constrói os corredores de ônibus”, explica Jatene.

“A melhor solução para o transporte público seria a expansão do metrô na cidade.

A rede atual está muito aquém das nossas necessidades”, conclui.

Foram selecionadas 89 vias, divididas em oito áreas de ligação entre os bairros da cidade.

Trechos das marginais Tietê e Pinheiros, a Rua Voluntários da Pátria, a Estrada do Campo Limpo, a Avenida Aricanduva – Radial Leste, a Avenida Corifeu de Azevedo Marques e o túnel do Anhangabaú, próximo ao terminal Bandeira, seriam alguns dos acessos contemplados.

Meio Ambiente e sustentabilidadeDentre outras proposituras que foram debatidas, está o PL 661/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), nos eventos que tenham a circulação de público, tais como shows, jogos, exposições e desfiles, entre outros.

A proposta já foi aprovada em primeira votação pelos vereadores, e neste ano já passou por Audiência Pública, necessária para ser submetida em segunda votação e seguir para sanção do Prefeito.

Selo Carbono CidadãoEm parceria com o IBDN, Celso Jatene garantiu, mais uma vez, a neutralização da emissão de gases de efeito estufa produzida pela atividade de seu gabinete, através do plantio de 336 árvores.

Atendimento especializado para vítimas de acidentesEm novembro, a Comissão de Constituição e Justiça e Legislação Participativa (CCJ), aprovou o PL 258/11.

A proposta autoriza o Poder Executivo a construir um hospital especializado no atendimento de traumas provocados por acidentes no trânsito, e que também poderá ser utilizado em casos domésticos, dentre outros.

A maioria dos membros da CCJ aprovou o parecer pela legalidade e constitucionalidade da proposta.

Agora o projeto seguirá para as comissões de mérito, antes de ser votado em plenário.

Atuação socialJá no final do ano (16/12), Jatene participou da entrega oficial do documento de doação do terreno público ao Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (GRAACC).

A solenidade foi realizada no Hospital do GRAACC, e contou a com a presença do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, João Santos, além de representantes das 36 instituições que receberão recursos do Fumcad em 2012.

“A expansão do Hospital irá torná-lo um grande centro de tratamento do câncer infanto-juvenil da América Latina com alta resolutibilidade, atendendo com o que há de melhor no campo do conhecimento, mantendo a humanização e o suporte social aos pacientes” afirmou o vereador Celso Jatene, que é conselheiro da entidade.

Ao longo de seus 20 anos de atuação, o Hospital do GRAACC tornou-se um centro de referência no tratamento de casos altamente complexos do câncer infantil e atingiu o limite de atendimento.

O hospital realiza cerca de 2.

500 atendimentos por mês, entre sessões de quimioterapia, consultas, procedimentos ambulatoriais, cirurgias de medula óssea, e outros.

A expectativa é que com a nova ala seja possível aumentar em 30% sua capacidade de atendimento.

Durante a tramitação do Projeto na Câmara Municipal, o vereador Jatene acompanhou diretamente todas as etapas do processo, até sua aprovação.

A doação do terreno foi possível a partir da sanção da Lei nº 3.

048/2011.

Presença na cidadeO vereador Celso Jatene participou, ainda, no ano de 2011, de centenas de compromissos, em todas as regiões da Capital, visitando comunidades, Conseg”s, entidades, associações de classe, e participando de eventos sociais, políticos e empresariais.

Câmara MunicipalComo integrante da Comissão de Finanças, Celso Jatene participou das reuniões da comissão, discutindo e debatendo, também nas várias audiências públicas, projetos de interesse da população e a proposta orçamentária para o ano de 2012.

Além disso, apresentou centenas de Indicações ao Executivo, para a solução dos mais variados problemas, muito deles apontados por moradores dos bairros de São Paulo, e Requerimentos de Informação, especialmente no tocante a contratos da Secretaria Municipal da Educação e ao atraso na entrega dos kits escolares.

PronunciamentosCelso Jatene usou a tribuna do Legislativo paulistano para propor penas mais severas para os crimes de receptação, lançando um movimento que foi apoiado por 54 vereadores, através de documento encaminhado ao Congresso Nacional e ao Ministério da Justiça.

Em outros discursos, Jatene debateu diversas proposituras de sua autoria, dos demais vereadores, e do Executivo.

Defendeu também as prerrogativas do mandato, ao questionar a utilização do Congresso de Comissões para aprovar projetos de lei, sem a devida discussão pelas comissões temáticas da Câmara Municipal.

Mandato aberto e transparenteO ano de 2011 ficou marcado pelo lançamento de boletins digitais elaborados pelo gabinete do vereador Celso Jatene, além da criação de perfis no Facebook e no Twitter, permitindo uma comunicação mais rápida com os cidadãos.

Dessa forma, Jatene reduziu impacto ambiental, e economizou ainda mais a verba destinada para as despesas do mandato.

Jatene jamais se valeu da prerrogativa de solicitar reembolso de despesas com aluguel de carro oficial (sempre usou seu veículo particular), combustível, telefone celular, locação de escritório, entre outros itens.

fonte: Secretaria de Comunicação do Diretório do PTB de São Paulo