Chaves: medidas anunciadas por Lula sobre pré-sal não são retrocesso

PTB Notícias 12/09/2009, 10:09


O Deputado José Chaves (PTB-PE) comentou, no Plenário, o encaminhamento, pelo Presidente Lula de 4 projetos de lei, que estabelecem regras para a exploração das reservas petrolíferas existentes na camada pré-sal.

As proposições constituem o chamado marco regulatório, instrumento indispensável para que o Brasil prossiga sua luta na redução da enorme mancha de pobreza e de miséria que ainda atinge milhões de brasileiros.

“E é para tirar do mapa do Brasil essa mancha, que é maior do que as riquezas da camada pré-sal, que o petróleo ali existente terá de ser revertido para todos os brasileiros, como bem acentuou o Governador Eduardo Campos em entrevista, no último dia 7, ao jornal O Estado de S.

Paulo.

A posição assumida pelo Governador Eduardo Campos é um grito de alerta para impedir que se aprofundem as desigualdades inter-regionais em nosso País e que, ao mesmo tempo, não se aumente a acachapante dívida social que penaliza a maior parte da população brasileira.

Além do Poder Legislativo, o povo fará ouvir a sua voz, porque o petróleo lhe pertence, a riqueza lhe pertence e a pobreza não pode esperar mais”, ressaltou o Deputado do PTB.

“Por outro lado, partidarizar o debate, adiar a aprovação do marco regulatório seria baixar o assunto à cova rasa da insensatez, procrastinar investimentos, prolongar a fome, retardar o acesso do Brasil aos cerca de 300 bilhões de barris de petróleo que aguardam o nosso futuro no fundo do mar.

Uma fortuna de 21 trilhões de dólares não pode, simplesmente, ficar desconhecida sem que nossa gente pobre e necessitada usufrua os benefícios que essa riqueza será capaz de gerar, colocando, definitivamente, o nosso País entre as potências mundiais”, disse Chaves.

“Declaro-me absolutamente perplexo ante argumentos de que as medidas anunciadas pelo Presidente Lula constituem um retrocesso, uma escancarada volta ao passado e ao nacionalismo dos anos 1950 – uma inexplicável estatização somente porque as propostas enviadas a esta Casa privilegiam o Estado brasileiro, dando-lhe a supremacia na exploração do pré-sal.

A supremacia de que falam é o fato de a União liderar substantivamente os trabalhos de exploração.

Reclamam de o País ter optado pelo sistema de partilha, mas é importante que todos saibamos que 73% do petróleo do mundo são explorados sob esse sistema, e não sob o de concessões, o que apenas confirma o acerto do Governo brasileiro na proposta enviada”, afirmou.

“Que mal há no fato de sermos os donos dos nossos destinos e não termos de dividi-los, subalternamente, com outras nações, renunciando, com isso, ao que temos de melhor, a ousadia e a coragem do povo brasileiro, tantas vezes já demonstradas em sua longa história? Mas como podemos ser felizes se mais de 50 milhões de irmãos ainda sofrem de inanição crônica, excluídos de tudo de bem que o progresso traz em favor da humanidade? Se a exploração do petróleo da camada pré-sal nos leva a uma onda nacionalista e não um nacionalismo cego, torto e xenófobo e se isso nos conduzir a conquistas que revertam para o bem geral deste País, que assim seja.

Como disse antes, a fome não pode esperar.

Além de tudo, estaremos abrindo caminhos para consolidar um desenvolvimento mais igual, equilibrado, socialmente mais justo”, concluiu o Parlamentar do PTB.

* Agência Trabalhista de Notícias