Classmann propõe ar-condicionado em veículos de transporte intermunicipal

PTB Notícias 21/10/2014, 14:58


De autoria do deputado Aloísio Classmann (PTB), está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o projeto de lei (http://proweb.

procergs.

com.

br/consulta_proposicao.

asp?SiglaTipo=PL&NroProposicao=207&AnoProposicao=2014″ target=”_blank) 207/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos de ar-condicionado em veículos de transporte coletivo intermunicipal no Estado.

A proposta visa ao bem-estar dos usuários.

Pela proposta, os veículos destinados ao transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Rio Grande do Sul deverão ser equipados com aparelho de ar-condicionado com dispositivo regulador de temperatura.

“O projeto visa aumentar o bem-estar dos passageiros de linhas intermunicipais, os quais frequentemente são obrigados a utilizar um serviço cuja qualidade tem sido questionada pela sociedade”, explica o parlamentar em sua justificativa, destacando que investir no conforto dos usuários dessas linhas é uma preocupação atual e de relevante importância, uma vez que os usuários são, frequentemente, dependentes do transporte público.

AdequaçãoAs empresas de transporte coletivo intermunicipal de passageiros terão o prazo de até três anos, a contar da publicação da lei, para se ajustarem às disposições legais nela contidas, sendo que os novos veículos a serem incorporados à frota já devem estar equipados com ar-condicionado, determina a proposta.

“A atual proposta foi construída como mais um incentivo em prol da população, acompanhando outras iniciativas já presentes no âmbito nacional, estadual e municipal”, observa Classmann.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência de Notícias ALRSFoto: Viviane Dreher/Divulgação