Clausula de barreira pode ter influenciado no aumento de 40% nas candidaturas a prefeito

PTB Notícias 15/10/2020, 13:12


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Segundo dados do TSE, o número de candidatos a prefeito, aumentou 40% em relação à ultima eleição municipal em 2016. A resposta para este aumento, de acordo com especialistas da área, pode ser a cláusula de barreira, imposta pela minireforma eleitoral.

Foram 19.000 candidatos neste ano. Em 2016 foram 16.737 mil.

Segundo a lei, que recai sobre regras de campanha e funcionamento dos partidos, houve alterações na Lei dos Partidos Políticos e na Lei Eleitoral, de modo que inúmeras mudanças processuais foram estabelecidas para a realização das eleições municipais de 2020.

Algumas regras para o pleito eleitoral deste ano:

As coligações proporcionais foram proibidas

O número de candidatos que cada partido poderá lançar foi ampliado

As comissões provisórias foram extinguidas.

O tempo de domicílio eleitoral foi reduzido

Um fundo especial de financiamento de campanha foi criado

A pequena reforma voltada para tratamento das regras da disputa eleitoral alterou inúmeras disposições da Lei das Eleições e o Código Eleitoral. Ainda, em 27 setembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 13.877/19, aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 19 de setembro, após ter sido modificada no Senado.

Previsibilidades de analistas

Para o cientista político e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Vitor Peixoto, o fim das coligações para vereador, também pode ter sido outro fator de influencia do aumento de candidaturas.

“Os partidos precisam ‘puxar as legendas’ e não têm mais incentivo de haver trocas de apoios na majoritária por abrigar pequenas legendas.”

A cidade com o maior número de candidaturas foi a de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, com 167%. A cidade da região serrana fluminense teve apenas seis concorrentes ao cargo em 2016.

As disputas mais acirradas estão em seis cidades, que têm 16 candidatos cada uma: Campo Grande (MT), Contagem (MG), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Nova Friburgo (RJ) e Santos (SP).

Outros cinco municípios têm 15 candidatos concorrendo ao cargo de prefeito: (SC), Porto Velho (RO) e Volta Redonda (RJ), Belo Horizonte (MG), Itaguaí (RJ), Joinville (SC)

O maior crescimento percentual foi nos municípios com seis ou mais candidatos, que dobraram desde a última eleição, passando de 181 para 375.

Segundo o cientista, o grande número de candidatos em uma eleição pode ter duas consequências: o aumento do custo de escolha pelo eleitor e a maior imprevisibilidade do resultado nos municípios menores.

Foto: Reprodução/TSE