Collor defende adoção do parlamentarismo durante audiência no Senado

PTB Notícias 4/04/2008, 10:40


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realizou nesta semana a primeira das três audiências públicas para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 31/07, de autoria do senador Fernando Collor (PTB), que institui o parlamentarismo no Brasil.

Os convidados para o debate foram os cientistas políticos e professores da UnB, Otaciano Nogueira e Antônio Otávio Cintra.

– Mudanças na legislação eleitoral e partidária são indispensáveis para a consolidação das instituições e da Federação brasileira, seja qual for o sistema de governo, presidencialismo ou parlamentarismo – justificou Collor.

Para o senador do PTB de Alagoas, hoje no país vigora o presidencialismo de coalizão, com um “número excessivo de partidos que força a necessidade de alianças”, já que a legenda do presidente não detém maioria no Congresso.

Na visão do autor da emenda, essa prática não é saudável para a vida democrática, pois “redunda em prática clientelista na relação do Executivo com o Congresso”.

Com o regime parlamentarista, avalia, é diferente:- No presidencialismo, quem faz a maioria é o governo.

No parlamentarismo, é a maioria que elege o governo – afirmou Fernando Collor.

A PEC 31 propõe, entre outros pontos, o modelo parlamentarista adotado pela Alemanha, com um chefe de governo ou primeiro-ministro – com funções executivas, na administração e política governamentais – aprovado pela maioria parlamentar, normalmente por indicação do presidente da República, juntamente com o respectivo plano de governo e os nomes do Conselho de Ministros, ou Gabinete.

O presidente, por sua vez, continua sendo escolhido pelo voto direto, mas divide o poder com o primeiro-ministro, exercendo assim funções de Estado, como manter relações com Estados estrangeiros.

Para Collor o modelo germânico “propicia maior estabilidade, sem grandes sobressaltos no que tange à governabilidade”.

O cientista político Otaciano Nogueira apresentou números que reforçam essa percepção: na Alemanha, entre 1949 e 2007, houve oito primeiros-ministros.

Lá, vigora um sistema eleitoral que combina a representação direta e proporcional.

Já na Itália, que tem sistema eleitoral fragmentado, com províncias que recebem tratamento diferenciado, de 1948 até hoje, foram 61 primeiros-ministros, e agora vão eleger o 62º.

Ambas são repúblicas parlamentaristas.

Na visão do também cientista político Antônio Octávio Cintra, que integrou a frente pró-parlamentarismo do plebiscito de 1993, a instituição do parlamentarismo pode ser um fator importante para promover a reforma política no Brasil, e forçará os partidos a serem disciplinados, algo que hoje não ocorre.

Durante os debates, o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) defendeu o fortalecimento dos partidos brasileiros.

– Só imagino o parlamentarismo com partidos estáveis, que tenham um rumo, um programa, uma vida orgânica, e não essa confusão do nosso dia-a-dia – opinou Cafeteira.

fonte: Agência Senado