Collor diz que resistência do Poder Executivo à CPI da Petrobras diminuiu

PTB Notícias 7/06/2009, 10:25


Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado e representante do PTB na CPI da Petrobras, o ex-presidente e senador Fernando Collor (AL) disse à Agência Brasil que as resistências da base aliada e do próprio governo em investigar os contratos da empresa têm diminuído.

Segundo o senador, esta preocupação era mais evidente “há semanas atrás”.

– Eu percebia com mais intensidade, há semanas atrás, a preocupação (do Executivo) pela eventual exposição da Petrobras.

Isso vem esmaecendo e não percebo resistências da base em levar (os trabalhos da CPI) adiante – respondeu Collor, ao ser questionado se não haveria um movimento do governo e de sua base no sentido de adiar os trabalhos da comissão.

A instalação da CPI estava Inicialmente prevista para a última quinta-feira, mas um acordo proposto pelo governo e aceito pela oposição fez com que fosse adiada para a quarta-feira da semana que vem.

O problema maior continua sendo a intransigência do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), em aceitar a indicação do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) para a relatoria da comissão, como deseja o Planalto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que voltou a Brasília nesta quinta-feira, após uma viagem por países da América Latina, deve interferir pessoalmente para tentar resolver esse imbróglio.

Mas o presidente nega e diz isso é problema dos partidos.

“Isso vem esmaecendo e não percebo resistências da base em levar (os trabalhos da CPI) adiante “Desde a criação da CPI, ministros e representantes da base aliada adotaram o discurso de que a empresa tem contratos complexos e que uma investigação poderia comprometer seus trabalhos, especialmente na exploração da camada pré-sal.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), que já ocupou a diretoria de Petróleo e Gás da estatal, é um dos que seguem esta linha de raciocínio.

Sem tocar no assunto da CPI, o petista ressaltou a importância que a Comissão de Infraestrutura terá no debate sobre a matriz energética a partir do segundo semestre deste ano.

– Nós vamos ter que discutir aqui (na comissão de infraestrutura) o pré-sal, por exemplo.

Sobre este assunto, existe a criação de uma nova empresa, proposta pelo governo, e o debate sobre um novo marco regulatório para o setor.

A Comissão de Infraestrutura será fundamental no debate da nova matriz energética e da exploração do pré-sal – disse Delcídio.

Collor: governo fará projeto do novo marco regulatório do petróleoEle ressaltou que a empresa já realiza na reserva do Campo de Iara, na bacia de Santos (SP), um projeto piloto para avaliar como terá que ser a exploração no reservatório.

Serão perfurações a uma profundidade de sete mil metros, ressaltou o parlamentar.

Diante das colocações do petista, Collor informou que, em 60 dias, o Executivo encaminhará ao Congresso a proposta do novo marco regulatório do petróleo e falou, também, do calendário do ciclo de audiências públicas que serão realizadas pela comissão, a partir de agosto, para debater os desafios para a inovação e o desenvolvimento do setor de infraestrutura.

Um dos debates terá como tema os diferenciais estratégicos de produção e exploração do petróleo, etanol e biocombustíveis.

Questionado pela Agência Brasil se as discussões na comissão sobre a camada pré-sal e as novas regras para o setor do petróleo dividiriam a atenção com os trabalhos de investigação da CPI da Petrobras, Collor afirmou que um assunto não interferirá no outro.

– Uma coisa não interfere na outra, são fatos isolados.

O marco regulatório é extremamente importante porque dará aos investidores nacionais e estrangeiros a segurança (no investimento), na medida em que ficarão claras as regras para a realização de novos investimentos no setor – afirmou o presidente da Comissão de Infraestrutura.

A CPI pretende investigar possíveis irregularidades da estatal nas licitações da refinaria Abreu Lima , em Pernambuco, na distribuição de royalties e na contabilidade tributária, para deixar de pagar R$ 4,3 bilhões em impostos .

A oposição também quer investigar os patrocínios da estatal e os repasses de verbas da Petrobras a ONGs.

Fonte: O Globo