Collor: parlamentarismo aproximaria a sociedade de seus representantes

PTB Notícias 2/07/2013, 17:43


O senador Fernando Collor (PTB-AL) afirmou, nesta terça-feira (2/7/2013), que a escolha do sistema de governo é o primeiro ponto que deve ser discutido na reforma política.

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asp?p_cod_mate=80629) PEC 31/07, que institui o parlamentarismo no Brasil, Collor explicou que o presidencialismo é, cada vez mais, uma exceção no conjunto das nações e disse acreditar que somente a adoção do sistema parlamentarista – e não de pequenas adaptações nas normas eleitoral – poderá viabilizar a profunda e necessária reforma política no Brasil.

“Defendo o parlamentarismo por entender que é a forma mais eficiente e moderna de trazermos o relacionamento político para um âmbito que não seja o da refrega constante entre o Legislativo e o Executivo, que gera os malefícios das crises de governabilidade”, disse.

O senador ressaltou que o parlamentarismo é um modelo ágil, eficaz e dinâmico tanto na administração pública como na superação das crises políticas e institucionais.

Ele explicou que o sistema tem vários mecanismos que amenizam as crises e estreitam a relação popular, entre eles, a possibilidade de dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições em momentos de instabilidade política e institucional.

“Além do mais, o parlamentarismo permite muito maior controle da sociedade sobre o governo, por meio da constante presença do chefe do Executivo chamado ao Congresso Nacional para, em audiências públicas, dar explicações sobre as políticas e as ações do governo”, ressaltou.

O senador observou que o Poder Judiciário, cuja composição não conta com qualquer participação da sociedade, é que detém, no momento, a maior confiança da população, e o Legislativo, que tem 100% de seus integrantes escolhidos pelo povo, é o de menor aceitação.

Para Collor, as recentes manifestações populares mostram uma posição contrária da população em relação ao sistema político em vigor que, segundo ele, vem impedindo a materialização das reais expectativas da população.

O senador afirmou que a evolução dos dados dos dois últimos plebiscitos sobre a instalação do parlamentarismo no Brasil, realizados em 1963 e 1993, revelam que, em 30 anos, aumentou o apoio à opção parlamentarista e diminuiu a preferência pelo presidencialismo.

Os números também mostram que mais do que triplicou a proporção dos indecisos e indiferentes.

“Os dados indicam ainda que uma consistente e sistemática campanha de esclarecimentos terminaria por criar maior oportunidade de uma possível vitória, 20 anos depois, em 2013, do parlamentarismo, pelo voto popular, se confirmada essa tendência constatada”, acrescentou.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência SenadoFoto: Waldemir Barreto/Agência Senado