Collor pedirá indicações para comissão que vai acompanhar brasiguaios

PTB Notícias 17/02/2012, 9:08


O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Fernando Collor (PTB-AL), anunciou nesta quinta-feira (16/02) que solicitará às lideranças partidárias as indicações dos cinco senadores que deverão integrar a comissão externa encarregada de visitar o Parlamento do Paraguai e acompanhar a situação dos chamados brasiguaios, agricultores brasileiros que têm sofrido ameaças de invasão de terras.

Segundo Collor, os cerca de 150 mil brasiguaios têm enfrentado “momentos de tensão” no país vizinho, especialmente por causa da pressão de movimentos sociais paraguaios que questionam a legitimidade da posse de terras de parte dos agricultores brasileiros.

Uma lei de 2005, informou o presidente da comissão, proíbe a venda a estrangeiros de terras paraguaias que estejam a menos de 50 quilômetros das fronteiras.

Mas a mesma lei garante os direitos adquiridos de quem já havia adquirido as terras antes da sua publicação.

– O governo brasileiro está atento e, pelo que fui informado, a presidente Dilma Rousseff já teria designado a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para coordenar um grupo de trabalho juntamente com o governo paraguaio, com o objetivo de chegar a um entendimento que tranquilize os brasiguaios e os paraguaios que queiram ter espaço para plantar, sem que o direito adquirido seja ameaçado – afirmou.

Durante a reunião, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) sugeriu a inclusão nos debates que vêm sendo promovidos pela comissão a respeito do cenário internacional de dois temas: o programa Proantar, de monitoramento de mudanças climáticas no continente antártico, e a “crescente tensão” entre a Argentina e o Reino Unido a respeito da soberania das ilhas Malvinas.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações da Agência Senado