Collor quer agilizar votação de projeto na Comissão de Relações Exteriores

PTB Notícias 22/03/2011, 6:42


O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Fernando Collor (PTB), deverá manter entendimentos, nos próximos dias, com os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), para discutir sobre o rito de tramitação dos acordos firmados entre o governo brasileiro e outros países no legislativo.

A discussão teve inicio após, na reunião do último dia 17/03/2011, ter sido aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 29/2010, que trata de um acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos sobre transporte marítimo, celebrado em 2005.

O Projeto ficou na Câmara dos Deputados por mais de quatro anos, chegando ao Senado somente no ano passado.

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) alertou para a demora na tramitação do Projeto pelo Legislativo e disse que “a demora na aprovação de acordos internacionais causa grande descrédito ao Brasil.

” Por isso, ele sugeriu que se procurem maneiras de agilizar a tramitação dessas proposições.

Uma das ideias apresentadas pelo senador catarinense é de que o projeto seja votado pelo Congresso Nacional ou apenas pelo Senado Federal.

Ele solicitou que o senador Fernando Collor, como presidente da CRE, faça gestões junto aos presidentes das duas Casas a fim de que se encontre uma maneira legal de mudar a tramitação dos acordos.

O senador Fernando Collor concordou em conversar com os presidentes das duas Casas, mas solicitou ao senador Luiz Henrique que o acompanhe nos entendimentos, a fim de acelerar a votação dos projetos.

O senador lembrou que de sua parte já vem fazendo o possível para agilizar as votações na Comissão, ao editar o Ato da Mesa disciplinando normas e procedimentos internos.

O presidente da CRE leu o item 2 do Ato onde está decidido que “os relatórios que ficarem com os relatores por mais de 15 dias, sem justificativa, serão cobrados pela Secretaria da Comissão.

Passados mais de 15 dias sem manifestação do relator, o próprio presidente da Comissão entrará em contato com o relator, a fim de dialogar sobre a possibilidade de mudança da relatoria”.

A proposta recebeu apoio dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Ana Amélia Lemos (PP-RS).

fonte: GazetaWeb