Com apoio do PTB, Câmara dos Deputados aprova projeto do homeschooling, que regula o ensino domiciliar no Brasil

PTB Notícias 20/05/2022, 12:49


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Com total apoio da bancada de deputados do PTB, foi aprovado nesta quinta-feira (19/05), na Câmara, o projeto de lei que regula o ensino domiciliar no Brasil, o chamado homeschooling. Com isso, o texto agora seguirá para análise no Senado. O texto-base do projeto já havia sido aprovado pelos deputados na noite da última quarta-feira (18/05). Faltava a votação dos destaques, que são mudanças propostas ao texto principal da proposta. Os deputados, no entanto, rejeitaram todos os destaques.

Com o texto aprovado, pais e responsáveis terão que registrar periodicamente as atividades pedagógicas. Além disso, os estudantes deverão ser matriculados em alguma instituição de ensino, que ficará responsável por acompanhar a frequência das atividades. Outro ponto é que o Ministério da Educação ficará responsável por realizar uma avaliação anual desses alunos.

O ensino domiciliar poderá ser adotado na pré-escola, no ensino fundamental e também no ensino médio. O tema é uma das principais bandeiras do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Os deputados do PTB votaram a favor do projeto e também para derrubar todos os destaques apresentados pelos parlamentares dos partidos de esquerda. A deputada Soraya Manato defendeu enfaticamente a aprovação do projeto. A petebista destacou que com a onda do “fique em casa”, houve forte prejuízo para a educação brasileira, e, segunda ela, é provável que o País demore muitos anos para voltar à normalidade na área educacional.

“Há pouco nós vimos alguém da esquerda falando que o homeschooling é um desrespeito à criança. Nós da direita conservadora achamos que desrespeito às crianças é a ideologia de gênero na escola, é um menino de seis anos vir para casa com batom na boca porque a professora falou que pode. Menino e menina usarem batom, isso é desrespeito! Desrespeito é o banheiro unissex para os nossos filhos. Portanto, os pais têm que ter a liberdade de quererem isso ou não para os seus filhos. Eles têm que ter a liberdade de escolherem se vão educar as crianças numa escola normal ou em casa. O PTB é integralmente a favor da implantação do homeschooling”, disse Soraya.

A deputada do PTB do Espírito Santo, ao defender o projeto, citou a situação da educação no seu Estado. Soraya Manato afirmou que o sistema educacional no Espírito Santo está um caos, principalmente por conta do predomínio da ideologia de esquerda na Secretaria de Educação.

“Eu sou do Espírito Santo, sou governada lá pelo Governo de esquerda e o Secretário de Educação do Estado do Espírito Santo é do PCdoB, de esquerda. A educação do Estado do Espírito Santo está um caos. Depois de 2 anos de pandemia, as crianças voltaram. Há crianças com 10 anos que não sabem ler e eles não tiveram tempo nesses 2 anos de se estruturarem para dar suporte às crianças com deficiência. Portanto, as crianças com deficiência do Estado do Espírito Santo ainda estão sem aula. Eu vejo aqui os deputados de esquerda falando da educação, que eles são isso, são aquilo, e eu tenho um grande exemplo, que é o Espírito Santo, que está um arraso total”, declarou a deputada Soraya.

Se o projeto do homeschooling for aprovado pelo Senado e virar lei, as regras entrarão em vigor 90 dias após sua publicação e para quem optar pela educação domiciliar nos dois primeiros anos haverá uma transição quanto à exigência de ensino superior ou tecnológico.

Deverá haver a comprovação da matrícula em instituição de ensino superior ou de educação profissional tecnológica, comprovação anual de continuidade dos estudos com aproveitamento e conclusão em período de tempo que não exceda em 50% o limite mínimo de anos para seu término.