Com menos escândalos, Conselho de Ética tem 2007 tranqüilo, diz Izar

PTB Notícias 23/12/2007, 11:04


Ao fazer um balanço das atividades do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara neste ano, o presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou que o Conselho teve um 2007 de relativa tranqüilidade, após dois anos seguidos sob o impacto dos escândalos do mensalão e das sanguessugas.

Segundo Ricardo Izar, enquanto o colegiado recebeu cerca de 100 processos em 2005 e 2006, apenas 7 foram abertos neste ano.

Desse total, seis foram arquivados por falta de prova ou por estarem relacionados a fatos ocorridos antes do início do atual mandato.

Apenas um caso ficou para ser concluído pelo Conselho de Ética em 2008: o processo em que o deputado Mário de Oliveira (PSC-MG) é acusado de tramar, sem sucesso, o assassinato do deputado Carlos William (PTC-MG).

A análise do caso só será retomada após o aprofundamento das investigações por parte da Polícia Federal.

Falta de embasamentoQuanto aos processos arquivados, o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar, lembrou que muitas denúncias foram enviadas ao órgão sem o devido embasamento sobre a suposta quebra do decoro parlamentar.

“O Conselho de Ética não é um tribunal de exceção, nós fazemos justiça.

Neste ano, mostramos à sociedade que não basta mandar um processo ao Conselho de Ética para o deputado ser condenado.

Nós analisamos e, quem for culpado, deve ser julgado e punido.

Já o processo de quem não for considerado culpado deve ser arquivado”, declarou o deputado petebista.

Izar também comentou os reflexos dos processos julgados pelo conselho em 2005 e 2006, no auge dos escândalos do mensalão e das sanguessugas.

“Tivemos no Conselho de Ética cerca de 100 processos.

Houve algumas cassações.

Nos outros casos, o Plenário absolveu [os parlamentares], e alguns estão sendo processados no Supremo Tribunal Federal.

Mas o importante é que o Conselho de Ética cumpriu a sua obrigação e deu uma satisfação a toda a sociedade brasileira”, disse.

Ética e CidadaniaEm 2007, a Câmara e várias entidades da sociedade civil firmaram um protocolo de intenções para estimular o debate em torno de ética e cidadania.

O documento foi subscrito pela Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados Brasileiros e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Agência Trabalhista de Notícias (com Agência Câmara)