Comissão aprova criação do Parlamento do Mercosul

PTB Notícias 7/06/2006, 11:11


A comissão parlamentar conjunta do Mercosul, presidida pelo senador Sérgio Zambiasi, aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (6), relatório do Poder Executivo pela criação do Parlamento do Mercosul.

Com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Parlamento deverá ser instalado até o fim do ano e substituirá a Comissão Parlamentar Conjunta como órgão integrante da estrutura institucional do Mercado Comum do Sul.

Além do relatório que dispõe sobre a criação do Parlamento do Mercosul, na mesma reunião foram ainda votados e aprovados mais um relatório e um requerimento.

O relatório é um ajuste complementar ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre os governos do Brasil e da Argentina na área de tecnologia militar, fechado na cidade de Puerto Iguazu, em 30 de novembro de 2005.

Já o requerimento trata da participação da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul no Congresso de Direito no Mercosul, a ser realizado nos dias 7 e 8 de setembro de 2006, no Teatro Presidencial da Secretaria do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.

Serão temas de discussão a ONU, a Organização Internacional do Trabalho, do Mercado Comum do Cone Sul e do Processo Judicial no Mercosul.

Participou também da reunião o presidente da Câmara dos Deputados do Paraguai, deputado Victor Bogado.

Agência Senado