Comissão aprova parecer preliminar do deputado Cristiano Araújo (PTB-DF)

PTB Notícias 18/04/2009, 10:47


A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na última terça-feira (14), em reunião extraordinária, o parecer preliminar do deputado Cristiano Araújo (PTB) ao Projeto de Lei nº 216/2007, que estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o período 2008 a 2011.

O parecer foi pela admissibilidade da matéria, mas com várias solicitações de adequações do projeto.

As adequações solicitadas pelo deputado Cristiano Araújo incluem, entre outros pontos, a determinação dos critérios de estimativa de receita, a metodologia do cálculo das estimativas, o quadro de despesas, a base de preços e a compatibilização com o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).

O PPA define as metas, programas e ações do governo para os próximos quatro anos.

As relatorias parciais e geral já foram distribuídas na CEOF.

E o prazo para apresentação de emendas será aberto assim que o colégio de líderes definir as regras para a apresentação das sugestões.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações da Assembleia Legislativa do Distrito Federal