Comissão aprova projeto de Wilson Filho que federaliza rodovias da Paraíba

PTB Notícias 7/12/2015, 8:17


A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Wilson Filho (PTB-PB) que inclui no Plano Nacional de Viação (PNV) um trecho rodoviário com aproximadamente 57 quilômetros de extensão, federalizando rodovias estaduais da Paraíba e do Ceará, ligando Conceição (PB) a Mauriti (CE), até o entroncamento com a BR-116, próxima à cidade de Milagres (CE).

De acordo com o deputado, a proposta envolve as regiões dos estados da Paraíba, do Ceará e também de Pernambuco, cujas economias podem ser desenvolvidas mais rapidamente, se o trecho rodoviário em exame tiver pavimentação asfáltica de qualidade para essa ligação entre a BR-116 e a BR-361.

“Uma vez aceita a inclusão do trecho proposto no PNV, recursos financeiros provenientes do Orçamento Geral da União poderão ser utilizados para as melhorias de infraestrutura e para as despesas de manutenção necessárias, o que possibilitará o progresso das comunidades atendidas”, destacou Wilson Filho.

O Sistema Rodoviário Nacional estabelece que “rodovias de ligação” são aquelas que “ligam pontos importantes de duas ou mais rodovias federais, ou que permitam o acesso a instalações federais de importância, a pontos de fronteira, a estâncias hidrominerais, a cidades tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a pontos de atração turística, ou aos principais terminais marítimos, fluviais, ferroviários ou aeroviários, constantes do Plano Nacional de Viação”.

De acordo com o relator da matéria, deputado Silas Freire (PR-PI), o traçado em análise no projeto de Wilson Filho encaixa-se nesse conceito e, portanto, deve tornar-se uma rodovia de ligando a BR-116 com a BR-361.

“Diante dos motivos apresentados, reconhecendo o mérito e o enquadramento técnico da proposta em análise, somos pela aprovação, quanto ao mérito, do projeto de lei”, afirmou o relator.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria do deputado Wilson Filho (PTB-PB)Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados