Comissão da ALMG aprova projeto de Arlen Santiago que beneficia diabéticos

PTB Notícias 15/04/2014, 17:44


No último dia 2 de abril, o deputado Arlen Santiago (PTB) teve seu projeto de lei 4.

508/2013 aprovado na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O projeto visa a obrigar o Estado a garantir aos diabéticos o acesso a tecnologias, exames, medicamentos, equipamentos e insumos para dosagem e controle de glicemia e aplicação de insulina, para a humanização do tratamento desses pacientes.

O diabetes é uma doença caracterizada pelo aumento anormal da glicose (açúcar) no sangue.

Existem duas causas básicas para sua ocorrência: no tipo I, há deficiência das células produtoras de insulina, que é o hormônio que regula a quantidade de glicose na circulação sanguínea e é produzido no pâncreas; no tipo II, há mecanismos orgânicos de resistência à ação da insulina.

Há ainda o gestacional, em que verifica-se hiperglicemia durante a gravidez, que geralmente se resolve no período pós-parto, porém com grande probabilidade de retornar anos depois.

De acordo com Arlen Santiago, que é médico, o envelhecimento da população e a adoção de hábitos de vida pouco saudáveis são os grandes responsáveis pelo aumento da incidência e da prevalência do diabetes.

“No estágio inicial, observa-se sonolência, fadiga, sede excessiva, perda de peso e problemas para efetuar as tarefas rotineiras.

Quando não controlado, o diabetes pode causar uma série de outras complicações, como cegueira, doenças cardiológicas e renais, dificuldades de cicatrização, gangrena e problemas circulatórios.

No entanto, por meio de um tratamento adequado e um controle rigoroso, pode o diabético ter uma vida normal e sadia”, explicou.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são, aproximadamente, quatro milhões de mortes por ano relativas ao diabetes e a suas complicações, o que representa 9% da mortalidade mundial total.

O projeto acrescenta, ainda, normas ao art.

2º da Lei nº 14.

533/2002, que institui a política estadual de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora da doença.

Isto é, fica garantido à pessoa o direito às medicações, aos instrumentos e aos materiais disponíveis no SUS (Sistema Único de Saúde) para o tratamento do diabetes, inclusive os de tecnologia avançada, de acordo com a necessidade de cada paciente e a prescrição de seu médico.

Também fica assegurado ao diabético o direito de requerer, em caso de atraso ou recusa na dispensação dos medicamentos e materiais, informações à autoridade sanitária municipal e diligências à Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde.

“O meu objetivo é promover a humanização do tratamento dessas pessoas, as quais se submetem diariamente a procedimentos dolorosos, como a perfuração por agulhas para dosagem de glicemia e aplicação de insulina.

Assim, convoco aos diabéticos a sugerirem medidas para amenizar as dificuldades enfrentadas, bem como, para auxiliar no tratamento da doença, a fim de promovermos ações preventivas e corretivas mais efetivas”, declarou o parlamentar.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações do site do deputado Arlen Santiago (PTB-MG)