Comissão de Educação aprova projeto de Argello de combate ao bullying

PTB Notícias 16/06/2011, 6:28


A CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 14/06, um projeto de lei que prevê a inclusão do combate ao bullying na LDB (Lei das Diretrizes de Base).

Com isso, as escolas de ensino público ou privado devem promover um ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão recorrentes entre os integrantes da comunidade escolar.

O senador Gim Argello (PTB-DF), autor do projeto, acredita que os efeitos do bullying são deletérios, “causando enorme sofrimento às vítimas”.

Para ele, essa situação é ainda mais grave quando acontece nas escolas, “por afetar indivíduos de tenra idade, cuja personalidade e sociabilidade estão em desenvolvimento”.

Para Argello, a abordagem nas escolas é necessária, “pois evita a padronização das medidas a serem adotadas – as quais devem ser definidas de acordo com a realidade vivida em cada escola -, além de contornar o risco de tipificar condutas já tratadas no arcabouço jurídico competente, de forma mais genérica”, explicou.

Para o relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o projeto vem “em boa hora”.

Em seu relatório, ele sugere algumas providências a serem adotadas pelas escolas, mas pondera que, por se tratar de uma lei geral, válida para todos os sistemas de ensino, não seria adequado descer a detalhes.

Entre as sugestões apresentadas pelo relator, estão a capacitação técnica e pedagógica de todos os profissionais da educação que trabalham nas escolas, incluindo os não docentes; interação entre educadores e pais de alunos; articulação entre gestores educacionais e os encarregados da segurança da cidade e do bairro e ainda conscientização das crianças, adolescentes e jovens sobre as consequências desse tipo de comportamento.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações da Agência Senado