Comissão de Transportes da Câmara discute proposta de José Chaves

PTB Notícias 25/04/2011, 15:23


Proposta apresentada pelo deputado federal José Chaves, do PTB de Pernambuco, de debater as razões de a Inspeção Técnica Veicular (ITV) não ter sido devidamente implantada em todos os estados do país, será discutida nesta quarta-feira (27/04/2011) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara.

A reunião está marcada para às 10h, no plenário 11 da Casa.

“A ITV foi criada para dar segurança ao seu condutor e o trânsito como um todo, mas são desconhecidas suas vantagens do Brasil”, afirmou o petebista, que ressalvou que a ITV é uma exigência da Lei 9.

503, de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro.

“Dados mais recentes mostram que, por vários motivos técnicos e infraestruturais, o Brasil apresenta um índice de mais de 12 mortes por 10 mil acidentes de veículos – quase quatro vezes maior do que o da Costa Rica.

” O parlamentar pernambucano argumentou ainda que outro fato relevante é a resistência da ITV, principalmente à falta de preparo dos Departamentos Estaduais de Trânsito para lidar com o problema.

“Seja por desinteresse, seja porque se constitui em “mais um tributo” que pressiona o orçamento dos proprietários de veículos”, acrescentou o parlamentar.

A audiência pública contará com a presença do diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Orlando Moreira Silva, e o gerente de Qualidade do Ar da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf de Noronha.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência Câmara de Notícias