Comissão do Petróleo presidida por petebista reúne prefeitos capixabas

PTB Notícias 26/03/2007, 9:46


A Comissão Especial de Petróleo, Gás e Energia da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, presidida pelo deputado estadual petebista Marcelo Santos, realiza reunião extraordinária nesta segunda-feira, 26, para debater, com os prefeitos dos municípios capixabas produtores de petróleo, sobre os problemas relacionados ao repasse de royalties do petróleo.

Foram convidados os prefeitos de Linhares, José Carlos Elias; de Anchieta, José Petri; de São Mateus, Lauriano Marcos Zancanela; de Conceição da Barra, Manoel Pereira da Fonseca, de Presidente Kennedy, Aloísio Corrêa; e de Jaguaré, Rogério Feitani.

Todos os prefeitos farão uma explanação sobre os repasses dos royalties do petróleo, além de apresentar os possíveis problemas enfrentados em suas respectivas regiões, e propor sugestões e esclarecimentos sobre o tema em foco.

O presidente da comissão, deputado Marcelo Santos, explicou que a CE foi crida com o objetivo de debater, propor sugestões e fiscalizar as ações inerentes à exploração, produção e prospecção de petróleo e gás natural no Estado.

Disse ainda que o tema deve ser debatido no âmbito de todos os poderes e a contribuição do Legislativo Estadual será dada exatamente por intermédio da comissão.

Criada pela Resolução 2.

352/07, a Comissão terá ainda competência para analisar e acompanhar os cálculos e critérios da distribuição dos royalties do petróleo nos municípios capixabas.

O prazo inicial para que a Comissão conclua seus trabalhos é de até 90 dias, prorrogáveis por outros 90.

fonte: site da Assembléia Legislativa do Espírito Santo