Comissão do Senado analisa projeto de Romeu Tuma sobre saneamento

PTB Notícias 23/02/2010, 9:00


A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisa o projeto do senador Romeu Tuma (PTB-SP) que modifica a Lei de Saneamento.

De acordo com o texto, a cobrança por serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário só poderá ser feita quando tais serviços forem efetivamente prestados.

A proposta estabelece que essa cobrança será feita na forma de tarifas e outros preços públicos quando houver o uso dos serviços.

O Senador Romeu Tuma explica que a intenção é acabar com a taxa de disponibilização potencial do serviço, que é praticada independente do fornecimento de água ou do esgotamento sanitário.

Caso o projeto seja aprovado pela comissão seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações do Portal Região Nororoeste.

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