Comissão vota projeto de JVC que dá estímulo fiscal para a energia solar

PTB Notícias 14/05/2011, 16:34


As células solares fotovoltaicas, usadas em painéis de energia solar, podem ficar isentas do Imposto de Importação.

O projeto de lei do Senado 336/09, do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), consta da pauta da reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), marcada para a próxima quinta-feira (19/05), a partir das 9h.

Na justificativa, o autor do projeto lembra que “apesar de a utilização de energia solar para aquecimento direto ser comum, os altos custos para sua conversão em energia elétrica, por meio de painéis solares, a torna uma opção menos acessível”.

João Vicente Claudino lembra ainda que é importante baratear os custos das energias consideradas limpas.

Atualmente, a alíquota do Imposto de Importação é de 12%.

A matéria tem o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) como relator.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações da Agência Senado