Confiabilidade leva Prefeitura de Pres. Prudente fechar 2011 com superávit

PTB Notícias 26/12/2011, 9:22


A atual situação financeira confortável e favorável da Prefeitura de Presidente Prudente (SP), administrada por Paulo Cesar Neme (PTB), e que deve encerrar o ano com superávit orçamentário na ordem de R$ 15 milhões, segundo projeções otimistas da Secretaria Municipal de Finanças, prova pelo terceiro ano consecutivo todo o comprometimento da atual gestão (2009/2012) para com o dinheiro público.

De um lado, recursos municipais economizados diante do cenário de confiabilidade e credibilidade que passou a atrair cada vez mais fornecedores interessados em vender para o poder público municipal.

Do outro, o empenho e esforço do prefeito Milton Carlos de Mello “Tupã” (PTB) e do vice-prefeito Marcos Vinha (PT), em pleitear junto às esferas federal e estadual, a liberação de cifras em favor do maior município da 10ª Região Administrativa (RA) do Estado de São Paulo.

É sustentado nestes fatores, dentre outros mais, que o chefe da pasta, Cadmo Lupércio Garcia, comemora o exercício 2011.

“Dentro dos 25 anos que tenho de Prefeitura como funcionário efetivo, nunca vi tamanha situação confortável como agora.

Seja na realização de obras, como na própria situação financeira, estamos com nossas contas no azul.

Hoje, por exemplo, a Prefeitura não tem dívida com nenhum fornecedor”, confirma.

Para ele, a forma com que o Executivo vem gerindo Prudente despertou credibilidade na população, que por sua vez, permaneceu e/ou passou a cumprir com as obrigações de arcar com tributos municipais.

Desta forma, até mesmo os inadimplentes passaram a quitar débitos referentes a impostos em atraso.

Prova desse cenário é a receita da dívida ativa referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que aumentou 33,85% quando comparado à previsão inicial do orçamento.

Em valores, essa taxa porcentual equivale a R$ 1,3 milhão.

“Também tivemos aumento de 30,50% no ISS [Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza].

Ou seja, por meio deste imposto conseguimos arrecadar R$ 457 mil de dívida em atraso”, revela.

“Sem dúvida nenhuma a credibilidade que a população tem nos depositado tem permitido esse aumento significativo nas receitas próprias do município”, completa.

E ele tem razão.

De janeiro até o dia 21 deste mês, o aumento na receita tributária já representava 7,01%.

Em valores, isso equivale a R$ 6.

369.

000,00.

“Um outro ponto importante a ser destacado é que tivemos um grande volume de recursos na realização de obras e na parte de infraestrutura básica, além de investimentos mais do que o mínimo obrigatório nas áreas da Saúde e Educação”, ressalta.

E para provar que várias obras foram feitas neste transcorrer de 2011, o chefe da Finanças até revela a quantidade de licitações efetuadas neste exercício.

No total, foram 866, sendo 312 na modalidade carta convite, 288 no pregão presencial, 224 na modalidade dispensa de licitação, 21 na tomada de preços, 19 na concorrência pública, uma no pregão eletrônico e uma na modalidade inexigibilidade.

“Devido ao conforto financeiro da Prefeitura neste ano, em todas elas [licitações] houve grande número de fornecedores querendo vender para a Prefeitura.

Isso porque eles passaram a ter a certeza de que aqui recebem em dia.

Esse maior interesse consequentemente gerou mais concorrência.

Com isso, os valores tendem abaixar o custo da obra.

No fim de tudo, a Prefeitura acabou economizando”, analisa.

Já quando questionado sobre os tributos que mais arrecadaram em 2011, Garcia destaca três, sendo eles o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o ISS e a taxa de licença para execução de obras.

“No caso do ITBI, tivemos aumento de 24,97% na comparação com a projeção inicial.

Isso dá R$ 1.

748.

000,00 e mostra que o pessoal está investindo na cidade.

Já o ISS apresentou elevação de 6,17% [R$ 1.

777.

000,00] e a taxa de licença 17,27% [R$ 856 mil]”, revela.

Como conquista em 2011, Garcia também menciona a reestruturação na Coordenadoria Fiscal e Tributária, com obras de melhorias executadas visando oferecer mais conforto e comodidade aos contribuintes prudentinos.

Por fim, ele encerra acreditando que as perspectivas para 2012 devem continuar nesse patamar de conforto.

“Todas as obras que serão realizadas a partir do próximo ano serão cumpridas a risca, sem contar que os pagamentos também se darão em dia.

Essa é a pretensão.

Com isso, o prefeito terá tranquilidade para realizar todos os projetos e obras previstas para 2012″, conclui.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Portal da Prefeitura de Presidente Prudente