Confira a agenda da Câmara para a semana de esforço concentrado

PTB Notícias 30/07/2006, 9:24


Agenda da Câmara dos DeputadosSegunda-feira14 horasPlenárioSessão não-deliberativa Terça-feira (1º)11 horasCPMI das SanguessugasReunião administrativa para avaliar os trabalhos realizados pela comissão.

Local a definir14 horasVotações em PlenárioEstão em pauta, entre outras proposições, a Medida Provisória (MP) 291/06, que reajustou em 5%, em 1º de abril, os benefícios mantidos pela Previdência Social acima de um salário mínimo; a MP 292/06, que modifica dispositivos legais relacionados aos imóveis da União para facilitar a regularização de assentamentos e o acesso a terreno ou a moradia para a população de baixa renda; a MP 293/06, que define requisitos para as centrais sindicais serem reconhecidas oficialmente como representantes dos trabalhadores em fóruns, colegiados de órgãos públicos e outros grupos de composição tripartite; e a MP 294/06, que cria na estrutura do Ministério do Trabalho o Conselho Nacional de Relações de Trabalho (CNRT), órgão com representantes do governo federal, dos trabalhadores e dos empregadores.

Plenário Ulysses Guimarães14 horasCPI do Tráfico de ArmasAudiência pública para a qual foi convidado o promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão do Crime Organizado (Gaerco) de Presidente Prudente (SP), André Luís Felício.

Plenário 1614 horasComissão de Educação e CulturaAudiência pública para debater a necessidade de comprovação da situação acadêmica para conseguir o benefício da meia entrada para estudantes.

Foram convidados o presidente da União Nacional dos Estudantes (Une), Gustavo Petta; o presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Gustavo Dahl; e o secretário-executivo da Associação Brasileira dos Empresários Artísticos (Abeart), Clóvis Ricardo Novaes; entre outrosPlenário 814h30Comissão Especial da Adição de Farinha de Mandioca (PL 4679/01)Discussão e votação do relatório finalPlenário 1314h30Comissão Especial do Código de Combustíveis (PL 2671/89)Audiência pública para a qual foram convidados o diretor-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), George Ermakoff; o presidente do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Solventes (Sindisolv), Antônio Carlos Signorini; e o diretor da Refinaria de Petróleo de Manguinhos, Fernando Barbosa; entre outros.

Plenário 1014h30Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoVotação de projetosPlenário 515 horasComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaVotação de projetosPlenário 117 horasComissão Especial da Reforma Universitária (PL 4212/04)Votação de requerimentosPlenário 4Quarta-feira (2)9 horasVotações em PlenárioEstão em pauta as proposições remanescentes do dia anteriorPlenário Ulysses Guimarães9h30 Comissão de Seguridade Social e FamíliaVotação de projetosPlenário 710 horasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralVotação de projetosPlenário 610 horasComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaVotação de projetosPlenário 110 horasComissão de Defesa do ConsumidorVotação de projetosPlenário 810 horasComissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e ComércioVotação de projetosPlenário 510 horasComissão de Finanças e TributaçãoVotação de projetosPlenário 410 horasComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelVotação de projetosPlenário 210 horas Comissão de Minas e EnergiaVotação de projetosPlenário 1410 horasComissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalVotação de projetosPlenário 310 horasComissão de Trabalho, de Administração e Serviço PúblicoVotação de projetosPlenário 1210 horasComissão de Viação e TransportesVotação de projetosPlenário 1114 horasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralInstalação e eleição da Subcomissão Permanente para tratar de Energia, Silvicultura, Meio Ambiente e SecaSala da presidência da Comissão14 horasComissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e ComércioSeminário sobre a Lei Geral da Micro e Pequena EmpresaPlenário 814h30 Comissão Especial da Adição de Farinha de Mandioca (PL 4679/01)Continuação da discussão e votação do relatório finalPlenário 1314h30 Comissão Especial do Cerrado (PEC 115/95)Discussão e votação do relatório finalPlenário a definir14h30 Comissão Especial de Terrenos de Marinha (PEC 603/98)Definição da agenda de trabalhos e votação de requerimentosPlenário a definir14h30 Comissão Mista de OrçamentoVotação de projetosPlenário 214h30 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaReunião da subcomissão especial para analisar mudanças nas normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

Sala da presidência da comissão14h30 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoVotação de projetosPlenário 614h30Comissão de Turismo e DesportoVotação de projetosPlenário 516 horasVotações em Plenário Estão em pauta as proposições remanescentes da sessão anteriorPlenário Ulysses GuimarãesQuinta-feira (3)9 horasVotações em PlenárioEstão em pauta as proposições remanescentes do dia anteriorPlenário Ulysses Guimarães10 horasComissão Especial da Adição de Farinha de Mandioca (PL 4679/01)Continuação da discussão e votação do relatório finalPlenário 910 horasComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaVotação de projetosPlenário 110 horasComissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e ComércioReunião do grupo de trabalho para debater as resoluções do transporte aquaviário e as soluções para os problemas que impedem o desenvolvimento do setor.

Plenário 516 horasVotações em PlenárioEstão em pauta as proposições remanescentes da sessão anteriorPlenário Ulysses Guimarães