Congresso terá esforço concentrado no período eleitoral

PTB Notícias 4/07/2006, 17:24


O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, informou nesta terça-feira que o Congresso fará um esforço concentrado durante o período eleitoral para votar medidas provisórias e propostas de consenso entre os partidos.

O Congresso terá três períodos de esforço concentrado até as eleições – na próxima semana e nas primeiras semanas de agosto (dias 1º a 3) e setembro (4 e 6).

As datas foram acertadas em reunião entre os líderes partidários das duas casas e os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros.

O presidente Aldo Rebelo informou que os líderes recomendaram que não fosse marcada sessão deliberativa para amanhã, em razão de a data ser o último dia, pela legislação eleitoral, para o registro de candidaturas.

Ele manteve, no entanto, a sessão deliberativa de hoje à tarde.

Na próxima semana, Aldo explicou que a intenção é votar as MPs que ainda trancam a pauta, para permitir que outras propostas possam ser analisadas.

LDOAldo informou que a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007, na sessão do Congresso, também foi discutida na reunião.

Havia a expectativa de que a LDO pudesse ser votada hoje, mas, por falta de acordo, a votação acabou adiada para a próxima terça-feira, ás 12 horas.

Um acordo de líderes prevê que o texto aprovado pela Comissão de Orçamento não será modificado pelo Plenário.

A LDO torna obrigatória a inclusão no orçamento de recursos para compensar as perdas provocadas pela Lei Kandir em 2007.

Essa era uma das principais divergências entre governo e oposição.

Lei da MicroempresaO líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), acredita que, após a liberação da pauta, será possível votar o Projeto de Lei Complementar 123/04, que institui a Lei da Micro e Pequena Empresa e cria o Supersimples; e a reforma tributária (PEC 285/04).

Ele adverte, no entanto, que, neste período, pode vencer o prazo de tramitação normal de outras MPs, o que voltaria a deixar a pauta de votações trancada.

Agência Câmara