Conheça as mudanças na prestação de contas de campanha para Eleições

PTB Notícias 22/01/2016, 10:42


A edição desta semana do programa de rádio Por dentro da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz uma reportagem sobre as mudanças na prestação de contas de campanha para as Eleições 2016.

Agora, os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante as campanhas eleitorais, a entregar à Justiça Eleitoral, para divulgação em página criada na internet os dados relativos aos recursos em dinheiro recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral, em até 3 dias contados do recebimento.

No giro pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o programa vai destacar decisões dos TREs de São Paulo e Sergipe.

Uma delas é do TRE paulista que, em sua primeira sessão plenária de julgamento de 2016, decidiu condenar um eleitor que utilizou documento falso para votar.

A outra decisão é do TRE de Sergipe, que julgou, em 2015, importante processo sobre o uso indevido de recursos que deveriam ser destinados pelos deputados a entidades filantrópicas.

Sobre o programa Produzido semanalmente pelo Núcleo de Rádio do Tribunal Superior Eleitoral, o programa é dividido em três blocos e tem duração de cerca de 10 minutos.

No primeiro bloco, os repórteres do TSE levam ao eleitor as principais decisões e serviços de relevância.

Já o segundo bloco conta com a participação dos TREs em todo o país, trazendo informações locais.

Ao alcance de todos O programa Por dentro da Justiça Eleitoral é transmitido pela Rádio Justiça (104,7 FM) todas as sextas-feiras, a partir das 18h50.

Ele também pode ser acessado no canal de rádio do TSE, disponível na página do Tribunal na internet.

fonte: site do TSE