Conselho de Turismo de Belém (PA) vai viabilizar ações de parceria

PTB Notícias 18/05/2007, 9:40


A parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Belém, administrada pelo petebista Duciomar Costa, e o setor empresarial, por meio da Associação Comercial do Pará (ACP), para a reorganização do comércio informal será operacionalizada por meio do Conselho Municipal de Turismo (CMT), que tem representações tanto das secretarias municipais quanto nas entidades ligadas ao setor de turismo.

Na última reunião do Conselho Diretor da ACP do Pará, os empresários paraenses aprovaram a efetivação da parceria com o município.

Por ser uma entidade empresarial, a ACP quer participar da articulação com todos os órgãos envolvidos.

Um novo encontro, desta vez com os representantes das entidades e a PMB, representada pela Companhia de Turismo do Município de Belém (Belemtur), ainda será agendado para definir atribuições.

O prefeito Duciomar Costa afirmou que a decisão da ACP vai ajudar nos esforços que o município precisará fazer para realocar os ambulantes que, historicamente tem ocupado o centro comercial de Belém.

Na visita que fez à ACP no último dia 07 de maio, Duciomar já havia expressado a dificuldade do município de Belém em resolver o problema sozinho.

“Como eu disse aos representantes da ACP, o problema da ocupação do centro de Belém por ambulantes é histórico, e infelizmente nenhum governo conseguiu avançar.

Nós já demos alguns passos importantes nessa direção.

Um deles foi liberar a travessa Padre Eutíquio, que há mais de um ano está trafegável desde o seu início, no rio Guamá, até o final, na Boulevard Castilho França, também de frente para o rio”, afirmou o prefeito petebista.

Duciomar dá ainda o exemplo da liberação da avenida Assis de Vasconcelos, que aos domingos era comércio de alimentos a céu aberto, como uma saída racional para um problema grave, que liberou a rua aos domingos e ainda passou a gerar renda aos vendedores de alimentos durante toda a semana.

“Aquele ambulantes, na verdade, entraram em um regime de micro-empresas.

Eles trabalham a semana toda, têm um emprego, que é seu próprio negócio, mas com regras, com respeito às normas sanitárias e cumprimento de outras responsabilidades na gestão daquele espaço, com a fiscalização da nossa Secretaria de Economia”, exemplifica.

Ele ressalta que o mesmo modelo de gestão pode ser aplicado com sucesso aos ambulantes do centro comercial, no shopping que está sendo construído pela Prefeitura de Belém, no Largo da Palmeira.

Chamado Feira de Importados, deverá abrigar em torno de 400 camelôs.

A área terá como atrativo o Restaurante Popular, com refeição a baixo custo ao freqüentador do comércio, além de postos de atendimento de serviços municipais como da Companhia de Transportes de Belém (CTBel) e Sefin Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), entre outros.

“Entregaremos um espaço atrativo, e quem o receber vai ter a responsabilidade por sua gestão, com uma cobrança efetiva da Prefeitura”, reforça o prefeito.

O presidente da ACP, Altair Vieira, garante que a entidade vai apoiar todas as medidas que sejam avaliadas como necessárias e eficazes para desocupar as ruas do centro.

“Na verdade, não será apenas a ACP, mas também a sociedade de classe”, ressalta.

Ele explicar que apesar da Associação não possuir um projeto pronto para ajudar na solução do problema, já apresentou algumas propostas como a desapropriação do prédio da antiga Lobrás e de outros edifícios que estão desocupados e abandonados, alguns inclusive nas ruas João Alfredo e Santo Antônio.

“São idéias que nós já demos, e algumas começam a ser aproveitadas pela Prefeitura.

De nossa parte, o que pudermos contribuir, como melhora das fachadas das lojas e reintegração do espaço, com certeza faremos por meio do empresariado”, explica Vieira.

Álvaro do Espírito Santo, representante do conselho da ACP, ficará à frente da articulação com as demais entidades para a avaliação das propostas e encaminhamento das contribuições.

“Nós queremos contribuir neste processo mobilizando a sociedade civil para discutir estratégias que conduzam a uma solução para o problema.

Vamos acionar todas as associações para somar nesta discussão, para solucionar um problema que não é só da Prefeitura ou do empresariado, mas com certeza é de toda a população de Belém”, afirma.

A Secretaria Municipal de Economia (Secon) estima que mais de dez mil pessoas trabalhem no mercado informal no município.

Deste total, a maioria está localizada no centro de Belém, ocupando vias importantes como as avenidas João Alfredo e Presidente Vargas, São Brás e Entroncamento.

Para elaborar as ações definitivas de ordenação do mercado informal, a Secon iniciou há seis meses um levantamento sócio-econômico de todos os trabalhadores, já em fase de conclusão.

Nas áreas mais emergenciais, como a avenida Assis de Vasconcelos, em frente a Praça da República, 80 ambulantes foram remanejados para a Praça da Alimentação.

O empreendimento beneficiou trabalhadores, que deixaram de ser ambulantes e se tornaram pequenos empreendedores, mas também a população, que passou a ter mais segurança e higiene na aquisição dos alimentos.