Consultoria Jurídica disponibiliza Manual de Propaganda Eleitoral

PTB Notícias 17/07/2006, 15:59


A Consultoria Jurídica do Diretório Nacional do PTB disponibilizou, nesta segunda-feira (17/7), o Manual de Propaganda Eleitoral.

O objetivo é esclarecer as dúvidas dos candidatos do PTB quanto à resolução de propaganda eleitoral baixada pelo TSE, bem quanto às inovações da Lei 11.

300/2006 que serão aplicadas nestas eleições.

Estas informações são de grande importância para os candidatos e seus assessores para evitar irregularidades na veiculação das propagandas, fato que pode gerar, além do pagamento de multas, investigação por abuso do poder econômico, político e dos meios de comunicação.

O manual está em formato PDF (Acrobat Reader) e pode ser encontrado em no item “Consultoria Jurídica”.

Para fazer o download, (?page=VerArquivoPage&cod=22) clique aqui.