Consultoria Jurídica do PTB entra no TRE/SP com impugnação do PSD
PTB Notícias 7/08/2011, 12:37
Sob orientação do deputado Campos Machado, presidente do PTB paulista, os advogados do Partido protocolaram, na última sexta-feira (05/08/2011), às 18 horas, no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, impugnação da tentativa do prefeito Gilberto Kassab ressuscitar o PSD.
De acordo com os advogados do PTB Sylvio Pavan e Luiz Gustavo Pereira da Cruz, a impugnação se baseia em “irregularidades que fariam corar até estelionatários”.
Foram apontadas como irregularidades a falsificação de assinatura de filiados, inclusão de mortos e analfabetos na relação de filiados, atas de fundação clonadas e coerção de patrão contra empregados para que estes assinassem a ficha de filiação.
“São, enfim, métodos pouco ortodoxos” para obtenção das assinaturas, afirmou Pereira da Cruz.
No mesmo documento, o PTB alegou que, em 2003, depois de convenção nacional (realizada em dezembro de 2002), o PSD foi incorporado pelos trabalhistas.
Isso significa dizer que o PSD passou “a viver dentro do PTB”, segundo Pavan.
Desde 2003, todas as contas do PSD vêm sendo pagas pelo PTB, que herdou ativos e passivos do PSD.
“Não houve uma fusão (quando dois partidos se juntam para formar um terceiro).
O que houve foi incorporação, ou seja, o partido maior engoliu o menor e, sua sigla, passou a pertencer ao majoritário”, explicou Pavan.
“Tanto é verdade, que fomos nós, trabalhistas, obrigados a mudar nosso estatuto para aceitar alguns quesitos impostos pela social democracia para concordar com a incorporação”, afirmou Pereira da Cruz.
Outro aspecto que justifica a impugnação é o fato de o PSD ainda possuir CNPJ ativo, desde 2003, em muitas cidades do país.
“Estamos pagando multa por manter o CNPJ ativo, mas isso deixa claro que a sigla PSD pertence ao PTB”, disse Pavan.
Agora, o TRE vai analisar a documentação e checar as fraudes.
“Eles terão muito o que conferir, e isso leva tempo.
Não é possível imaginar que o TRE fará uma força-tarefa só para analisar este caso.
Não fez antes com outros partidos, porque faria neste momento? O partido de Kassab não vai ser formado este ano e muito menos com a sigla PSD”, disse Pereira da Cruz.
Foto: advogados Luiz Gustavo Pereira da Cruz e Sylvio Pavan, na sede do TRE/SP.
fonte: Diretório do PTB de São Paulo
