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Janela Partidária fica aberta até 1° de abril; entenda como funciona

Inicia hoje (03/03) o período denominado como janela partidária, que consiste em 30 dias no qual deputados federais, estaduais e distritais ficam autorizados a trocar de partido sem correr o risco de perder o mandato. Os parlamentares têm até 1° de abril para realizar a migração.  Neste ano, podem trocar...
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PTB Notícias - 3/03/2022, 14:37

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Câmara institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quinta-feira, dia 6 de maio, o projeto de lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. O documento afirma ações que serão realizadas nas instituições de ensino público e privadas. O texto sofreu alterações e vai retornar...
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PTB Notícias - 7/05/2021, 16:07

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Câmara aprova projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo

A Câmara aprovou, na noite de quarta-feira, dia 5 de maio, um substitutivo ao Projeto de Lei 1.561/20 que autoriza o Poder Executivo a criar loterias da Saúde e do Turismo. O texto segue para o Senado. A Loteria da Saúde pretende arrecadar recursos para financiar ações de combate à...
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PTB Notícias - 7/05/2021, 16:05

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Câmara pode votar projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

A Câmara dos Deputados realizará sessão na quarta-feira, dia 5 de abril, para votação de propostas. Em destaque, está o projeto de lei que tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito (PLs 6764/02, 2462/91 e outros), pela deputada Margarete Coelho (PP-PI).  A parlamentar divulgou parecer preliminar que revoga...
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PTB Notícias - 3/05/2021, 13:01

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Congresso analisa vetos e crédito orçamentário até terça-feira

O Congresso Nacional, nesta segunda-feira (19) e na terça-feira (20), realizará sessões para análise de vetos presidenciais e, também, do Projeto de Lei N° 2/21 que altera regra orçamentária em vigor e permite que, em 2021, seja feita a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de...
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PTB Notícias - 19/04/2021, 14:00

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TSE integra sistema de inteligência de segurança institucional desenvolvido pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 383, instituiu o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ). Iniciativa surgiu da necessidade do aperfeiçoamento das ações voltadas à temática da segurança, para garantir a autonomia e a independência dos órgãos da Justiça. O programa...
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PTB Notícias - 9/04/2021, 11:12

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CCJ inclui Covid em lista de doenças sem carência para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, na última quarta-feira (7), proposta que dispensa a carência para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez devido a Covid-19. O texto acrescenta “Covid-19 e variantes enquanto em tratamento incapacitante” na lista de doenças que não precisam de...
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PTB Notícias - 8/04/2021, 16:20

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TRE divulga cronograma de processamento de filiados

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou o cronograma de processamento de filiados, por meio da Portaria n° 153, publicada em 12 de março de 2021. A normativa, sancionada pelo ministro Luis Roberto Barroso, estabelece os prazos relativos ao primeiro semestre de 2021.  No processamento, serão consideradas as filiações inseridas pela...
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PTB Notícias - 7/04/2021, 14:55

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Senado avalia doação de crédito de energia elétrica para atividades essenciais

Senado Federal deve analisar em breve uma proposta de lei que permite que micros e minigeradores de energia possam doar créditos do excesso dessa geração de energia elétrica para atividades essenciais. O dispositivo foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 31 de março. A medida possibilitada pelo Projeto de Lei...
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PTB Notícias - 5/04/2021, 15:43

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Presidente Bolsonaro sanciona a Lei do Governo Digital

Foi publicada hoje (30/03), no Diário Oficial da União, a lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A medida que foi sancionada, com vetos, pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro tem o objetivo de aumentar a eficiência da administração pública, especialmente por meio da...
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PTB Notícias - 30/03/2021, 15:59