Convênio visa facilitar legalização de pequenos projetos em Santa Cruz

PTB Notícias 11/01/2011, 7:49


A Prefeitura de Santa Cruz do Sul (RS), administrada por Kelly Moraes (PTB), e a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) firmaram na última sexta-feira (07/01/2011), um convênio que irá facilitar a construção de moradias para famílias com renda de até três salários mínimos.

A parceria tem como objetivo elaborar projetos arquitetônicos e complementares necessários à construção de residências com até 60 metros quadrados, com liberação de numeração do imóvel para credenciamento junto às concessionárias responsáveis pelo fornecimento de água e energia elétrica.

Para o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Edison Rabuske, o convênio é um avanço para as pessoas que sonham com a casa própria e que, por não dispor de recursos financeiros ao comprar um terreno, não conseguiam arcar com a despesa de um engenheiro para a confecção do projeto habitacional.

“Sem esse projeto ele não consegue na Prefeitura a autorização para ligação de água e luz elétrica, ficando impossibilitado de habitar o lote ou tendo que optar por permanecer na ilegalidade, o que sempre gera riscos”, alertou.

Segundo Rabuske, o problema persiste a décadas no município, sem uma solução definitiva.

Ele acredita que o convênio vá gerar uma maior organização habitacional em Santa Cruz.

O trabalho será feito por bolsistas e estagiários do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade, supervisionados por professores.

Serão selecionados até dois proprietários de terrenos por mês, por meio de um estudo socioeconômico, podendo beneficiar até 24 famílias no período de janeiro a dezembro deste ano.

Os proprietários ficarão isentos do pagamento das taxas de licenciamento, aprovação de projeto e Habite-se.

O Secretário Municipal de Habitação e Conservação, Eduardo Baumhardt, acredita que a ação preenche uma lacuna que havia na liberação de demandas essenciais na construção de moradias e dará condições mínimas com qualidade.

“Essa parceria entre Unisc e Prefeitura vem para facilitar e solucionar dificuldades”, afirmou.

Na Unisc o trabalho será feito por meio do Laboratório de Estudos da Habitação e Relacionamento com a Comunidade.

A professora Rosane Backes, do curso de Arquitetura e Urbanismo, disse que a parceria cumpre a função social do arquiteto e possibilita a vivência dos alunos com a prática.

“É o início do trabalho do curso junto à comunidade”, enfatizou ela.

“No laboratório serão avaliados e analisados os terrenos, após visita ao local, com o objetivo de aplicar técnicas para qualificar as residências”, explicou Rosane.

O laboratório contará, inicialmente, com os serviços do bolsista Jonatas Spanenberg Andrade, mas com a evolução do projeto novos alunos bolsistas e voluntários deverão ser inseridos.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações do Portal da Prefeitura de Santa Cruz do Sul