CPI das Falências pode voltar, afirma deputado Fabio Camargo

PTB Notícias 5/10/2011, 14:59


O presidente da CPI das Falências, deputado Fabio Camargo (PTB), disse em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, que os trabalhos da comissão estão apenas paralisados.

O parlamentar aguarda a publicação do relatório final da Corregedoria- Geral do Tribunal de Justiça (TJ-PR), que deve acontecer em dezembro, para se manifestar.

“O relatório parcial já prevê mudanças importantes no julgamento dos processos para evitar irregularidades.

Mas prefiro aguardar o parecer final antes de tomar qualquer decisão”, declarou, ao jornal.

Paralisada desde o final de abril, por uma medida judicial do TJ, a CPI percorreu cinco cidades do Paraná (Curitiba, Araucária, Cascavel, Maringá e Foz do Iguaçu).

Durante as audiências, colheu depoimentos e material que levantam suspeitas de fraudes em falências e recuperações judiciais.

Devido às revelações, a Corregedoria resolveu passar um pente fino nos processos falimentares.

O relatório parcial sugeriu algumas recomendações aos cartórios e juízes que tratam do assunto: a limitação da atuação de um administrador judicial; a remuneração do síndico deixará de ser mensal e passará a ocorrer no encerramento do ativo e a criação de um cadastro eletrônico de candidatos a administradores para aumentar a opções dos magistrados.

O TJ se manifestou ao criar quatro varas judiciais de Fazenda para analisar apenas processos eletrônicos de falências e recuperação judicial.

Ivana Souza – Agência Trabalhista de Notícias, com informações da assessoria do deputado Fabio Camargo