Cristiane Brasil critica MP editada para punir caminhoneiros
PTB Notícias 11/11/2015, 20:26
A presidente nacional do PTB, deputada Cristiane Brasil (RJ), criticou, nesta quarta-feira (11/11/2015), a edição de medida provisória pelo governo da presidente Dilma Rousseff para alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tornar mais duras as punições a quem obstruir a circulação nas estradas, ruas e rodovias.
Para Cristiane, a medida foi publicada em tempo recorde no Diário Oficial da União apenas para coibir e esvaziar o protesto realizado por caminhoneiros nas estradas de diversos estados do país.
A trabalhista lamentou que o governo não demonstre o mesmo rigor com outros movimentos que também bloqueiam estradas e destroem patrimônio público e privado.
“Eu queria ver o ministro da Justiça cobrar multas do Movimento dos Sem Terra quando eles incendeiam pneus e fecham estradas, ou quando ocupam prédios públicos e promovem quebra-quebra.
Não vejo o MST ou outros movimentos sociais levarem sequer uma advertência por pessoas do governo quando prejudicam a vida da população com seus atos de protesto.
E o governo não faz nada para coibi-los porque eles servem aos interesses do Palácio do Planalto.
Quando quem está nas ruas são movimentos que criticam o governo, como agora, com os caminhoneiros, o governo age rápido para aplicar pesadas multas, para impedir os críticos de fazer sua manifestação.
E o que os caminhoneiros querem? Que Dilma deixe o governo, pelo bem do Brasil.
Esse, aliás, é o desejo da grande maioria dos brasileiros”, afirmou Cristiane Brasil.
Numa ofensiva contra os caminhoneiros que organizaram nesta semana uma manifestação em que pediram a renúncia presidente Dilma, o governo editou a Medida Provisória (MP) 699/2015, para elevar as multas previstas para quem obstruir estradas federais.
O governo Dilma, com a MP, instituiu um novo artigo no Código de Trânsito Brasileiro para elevar de R$ 1.
915 para R$ 19.
154 a sanção aos organizadores dos bloqueios, e para R$ 5.
746 a quem efetivamente for flagrado interrompendo o trânsito com automóveis, caminhões ou motos.
A medida, criticada pela presidente do PTB, também acrescenta artigo no Código para fixar como infração gravíssima quem “usar veículo para deliberadamente interromper, restringir ou perturbar a circulação na via”.
Além de multa, apreensão de veículo e pontuação na carteira de habilitação e suspensão do direito de dirigir por um ano, os infratores poderão ficar até dez anos com crédito bloqueado para financiar compra de veículos automotores.
Agência Trabalhista de Notícias, por ELMFoto: J.
R Neto
