Cristiane Brasil quer impedir reeleição descontinuada para o Executivo
PTB Notícias 14/09/2015, 11:23
A presidente nacional do PTB, deputada Cristiane Brasil (RJ), apresentou proposta que muda a Constituição para proibir a reeleição descontinuada ao cargo de presidente da República, governador e prefeito ( (http://www.
camara.
gov.
br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1713464″ target=”_blank) PEC 125/15).
Isso significa que, se a proposta virar lei, os chefes do Poder Executivo federal, estadual e municipal só poderão ser reeleitos para um único período subsequente, ficando impedidos de concorrer à eleição para o mesmo cargo que já ocuparam depois de reeleitos uma vez.
Cristiane Brasil explica que medida semelhante já é adotada nos Estados Unidos, por exemplo.
Na opinião da parlamentar, a reeleição prejudica a governabilidade e dá espaço a um “sentimento de perpetuação de uma dinastia”, que não tem nada a ver com o princípio da democracia.
“Além disso, um candidato recorrente possui uma vantagem desproporcional e desleal sobre os seus adversários, pois possui um nome e um legado já conhecido pelo povo.
Com isso, sua visibilidade como atual governante transforma-se em publicidade política gratuita, proporcionada pela própria Constituição”, destaca Cristiane Brasil.
A proposta da deputada aguarda despacho do presidente da Câmara.
Assessoria da Liderança do PTB na Câmara, por Renata TôrresFoto: J.
R Neto
