Cristiane Brasil quer suspensão da propaganda gratuita durante Olimpíadas

PTB Notícias 7/03/2016, 13:52


A presidente nacional do PTB, deputada Cristiane Brasil (RJ), defende a proibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante a realização dos jogos olímpicos de 2016.

A parlamentar é a relatora, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, do projeto de lei 85/15, que trata do tema, e já recomendou a sua aprovação.

“A proibição da propaganda eleitoral durante as Olimpíadas não deve prejudicar o pleito de 2016”, avalia.

Ao citar a justificativa do autor do projeto, deputado licenciado Pedro Paulo (PMDB-RJ), Cristiane Brasil destaca que a propaganda eleitoral na TV durante os Jogos Olímpicos poderá trazer um somatório de prejuízos sem precedentes para os telespectadores.

A proposta ainda proíbe propaganda eleitoral nas vias públicas do município do Rio de Janeiro por meio de placas, faixas, cavaletes e cartazes durante a realização dos jogos, de 5 e 21 de agosto.

O projeto original também veda a propaganda em propriedades e bens particulares na cidade do Rio até o fim dos jogos.

“No entanto, como no texto não ficou claro como os candidatos/coligações retirariam o material já colocado em propriedades e bens, julguei por bem omitir esse trecho no substitutivo que apresentei”, explicou Cristiane Brasil.

A proposta não altera nenhuma lei específica.

Atualmente, a Lei das Eleições (9.

504/97) estabelece que a propaganda eleitoral comece a ser exibida 47 dias antes das eleições, o que costuma ocorrer na segunda quinzena de agosto.

A mesma lei libera, a partir de 5 de julho, a propaganda eleitoral em vias públicas.

O projeto está pronto para ser votado na CCJ.

Depois, ainda precisar passar pela análise do plenário da Câmara.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos DeputadosFoto: Lucio Bernardo Jr.

/Câmara dos Deputados