Cristiano Araújo: ‘Meio milhão de pessoas estão à espera da regularização’

PTB Notícias 28/05/2013, 6:06


Passados 53 anos da fundação do Distrito Federal, boa parte de suas terras ainda não tiveram concluídos os seus processos de regularização fundiária.

Segundo levantamentos da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, pelo menos 18 regiões ainda aguardam a legalização.

Sem essa burocracia, muitas regiões ficam impedidas de receber equipamentos públicos, como escolas, delegacias e hospitais, além de impedir os proprietários de ter a posse legal de seus terrenos.

Atualmente, cerca de 500 mil pessoas, ou seja, 20% da população do DF, aguarda a regularização de suas terras, segundo informações do presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa, deputado Cristiano Araújo (PTB-DF).

Com base nesses dados, o parlamentar iniciou uma série de visitas às cidades com o objetivo de levantar os principais entraves e as expectativas da população.

Com isso, pretende ajudar a resolver essa questão.

Segundo Cristiano, o governo deverá enviar à CAF projetos como a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), além do Plano de Preservação do Patrimônio Urbanístico do DF (PPCUB).

Essas discussões serão importantes para envolver a legalização das terras do DF.

A Vila Planalto, por exemplo, onde os moradores aguardam a regularização há mais de 50 anos, está inserida na região abrangida pelo tombamento de Brasília, questão que será fundamental na apreciação do PPCUB.

“São assuntos que serão debatidos com o governo e toda a sociedade para que os resultados sejam os melhores possíveis para a comunidade”, afirma o parlamentar.

Desde o início do ano, Cristiano já visitou cidades como Vila Planalto, Paranoá, São Sebastião, Santa Maria, Estrutural, Planaltina, Riacho Fundo II, Recanto das Emas, Ceilândia e Sobradinho.

A ideia do presidente da CAF é visitar e conversar com as comunidades de todas as 18 áreas que estão à espera da regularização de terras.

“Por meio da CAF, vamos buscar ampliar o debate sobre esse assunto.

Pensamos em realizar uma grande audiência pública no segundo semestre para tratar exclusivamente desse tema”, afirmou Cristiano.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do Jornal da ComunidadeFoto: Divulgação