Cristiano Araújo preside debate sobre política habitacional para brasilien

PTB Notícias 7/04/2009, 11:08


A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa promoveu, na última semana, uma audiência pública para debater o projeto de lei nº 1.

102/2008, que cria a política habitacional do DF, beneficiando as pessoas que nasceram em Brasília.

A atividade foi presidida pelo presidente da CEOF, deputado Cristiano Araújo (PTB/DF), e contou com a presença do senador Gim Argello (PTB/DF), que elogiou a proposta em discussão.

O PL 1.

102/08 é o primeiro projeto de iniciativa popular em tramitação na Câmara.

O Instituto Geração Brasília foi quem colheu cerca de 27 mil assinaturas de eleitores do DF para a apresentação do projeto.

Os debates foram acompanhados por dezenas de pessoas que lotaram as galerias e o Plenário da Casa.

Todos estavam vestidos com camisetas amarelas defendendo o direito à moradia para quem nasceu na cidade.

O deputado Cristiano Araújo se comprometeu a fazer esforços para aprovar o projeto na Câmara e pediu aos participantes para que mantenham a mobilização durante toda a tramitação do projeto.

Araújo também criticou a ausência do secretário de Habitação do GDF, Paulo Roriz, convidado para debater o assunto, que não compareceu e nem sequer enviou representante.

O ex-distrital e presidente do Instituto Geração Brasília, Marco Lima, destacou que o movimento é suprapartidário e prometeu pedir o apoio de todos os deputados ao projeto.

Lima destacou aspectos do texto do projeto que define que a política habitacional deve destinar áreas para as pessoas nascidas no DF e para aquelas que não nasceram mas tem dependentes nascidos na cidade.

Marco Lima também pediu que o GDF, mesmo antes da aprovação da proposta, destine 10% da área do Noroeste para os nascidos em Brasília.

Antônio José Brasil, presidente do Instituto Solidariedade, ressaltou a relevância do projeto e propôs que as moradias sejam construídas com novas tecnologias e material ecológico de menor custo.

Representante da Associação de Aposentados assinalou que muitos que construíram Brasília até hoje não tem onde morar, criticando os critérios utilizados nos programas habitacionais do GDF.

Projeto – De acordo com o projeto, serão beneficiadas as pessoas nascidas e registradas no DF.

Os contemplados serão divididos em duas categorias: aqueles com renda até cinco salários mínimos e outro grupo com renda entre cinco e quinze salários mínimos.

Pela proposta, nas áreas já disponíveis e existentes para os programas habitacionais elaborados pelo GDF, visando atender pessoas de baixa renda, será destinado um percentual minimo de 50% para os brasilienses natos.

Nas áreas com fins econômicos, o percentual destinado será de 10%, sendo permitido o comprometimento de 20% da renda dos beneficiados.

Vários participantes da audiência pública também usaram os microfones para relatar suas histórias e debater a proposta.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações do clicabrasilia)