Cristiano Araújo: substituir sacolas plásticas é preservar o meio ambiente

PTB Notícias 17/04/2012, 7:23


As sacolas plásticas nos supermercados do Distrito Federal poderão ser extintas em breve.

Assim como em 17 das 27 capitais do Brasil que já aprovaram leis que proíbem ou que regulam o uso das sacolas, no DF a Lei Distrital 4765 de autoria do deputado Cristiano Araújo (PTB) já foi sancionada em 22 de fevereiro.

Agora a medida aguarda regulamentação do Poder Executivo.

A atual determinação revoga a Lei 4.

218, de 8 de outubro de 2008 que teria de começar a valer em outubro de 2011, o que não ocorreu.

De acordo com a atual proposta, os estabelecimentos possuem um prazo de 12 meses, a partir da regulamentação, para a substituição das embalagens de plástico.

O mesmo período é o estipulado para as medidas de adaptação.

Em um ano, os estabelecimentos que não cumprirem o acordo ficarão sujeitos a advertência e notificação para regularização no prazo de trinta dias não prorrogáveis.

Em caso de descumprimento da advertência, será aplicada multa no valor de R$ 1 mil, além da apreensão dos sacos e sacolas.

A penalidade poderá ser aplicada em dobro caso haja reincidência do estabelecimento e, além disso, o estabelecimento fica sujeito à interdição.

Segundo o deputado Cristiano Araújo, atual secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, a lei trata a questão ambiental pelo viés da sustentabilidade.

O parlamentar explicou que a substituição das sacolas plásticas é um ato de preservação do meio ambiente, tendo em vista a demora de até 400 anos para o material se degradar no solo.

“Um dos temas que está em discussão é a sustentabilidade.

Algumas ONGs preocupadas com a questão do meio ambiente elogiaram a iniciativa e todas as pessoas que se interessam pelo tema gostam do projeto”, apontou.

Para a dona de casa Aparecida dos Santos, 53 anos, a medida demorou a vir.

Segundo ela, que sempre utiliza sacolas ecobags, há anos o plástico prejudica o meio ambiente e já deveria ter sido extinto.

“Se todos tivessem consciência, o meio ambiente poderia estar bem melhor.

Eu, por exemplo, só uso a sacola ecológica para as compras, independente do local”, afirmou.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Blog PRB Jovem