Decreto de Duciomar Costa regulamenta saída do pescado em Belém

PTB Notícias 3/03/2008, 8:12


O prefeito da cidade de Belém, o petebista Duciomar Costa, assinou na última quinta-feira (28/2) decreto municipal que regulamenta a circulação intermunicipal do pescado in natura.

Segundo o decreto, a comercialização intermunicipal de pescado está reduzida às prefeituras previamente cadastradas pela Prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Economia (Secon).

Quem descumprir a lei poderá o ter o pescado apreendido, conforme prevê o Código de Postura do Município.

A mercadoria será destinada às instituições de caridade e organizações sem fins lucrativos estabelecidos pela Funpapa.

De acordo com o decreto assinado por Duciomar Costa, para garantir o cumprimento do decreto municipal, a Secon dará início, a partir desta segunda-feira, 3/3, a fiscalização da circulação intermunicipal de pescado.

Cerca de 30 fiscais vão atuar 24 horas em pontos estratégicos como a Pedra do Peixe e a barreira da Polícia Rodoviária Federal, em Ananindeua.

A fiscalização será intensificada nos horários de 00h00 às 9h.

A ação contará com o apoio da Guarda Municipal (GBel), Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) e Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel).

A Secon deixa à disposição da população o telefone 3073-3142 para denúncias de venda irregular de pescado durante o período da Semana Santa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Preço médio do pescado em alta no mês de fevereiroDe acordo com um balanço realizado pela Secon, o preço médio do pescado mais popular sofreu um expressivo reajuste, que variou entre 3,37% a 9,83%, de janeiro para fevereiro deste ano.

Neste mesmo período, somente uma das espécies pesquisadas, a dourada, apresentou uma queda de 0,60%.

Segundo o diretor do Departamento de Feiras e Mercados Públicos da Secon, Luiz Carlos Silva, o objetivo do decreto é justamente garantir a queda do preço do peixe in natura no período da Semana Santa.

“Controlando a saída do pescado, o preço cai naturalmente devido a grande oferta do produto”, concluiu.

A fiscalização vai até o dia 21 de março.

fonte: site da Prefeitura Municipal de Belém (PA)