Delvito recebe prefeitos para debater inclusão de três municípios no FCO

PTB Notícias 5/07/2013, 17:38


O prefeito Delvito Alves recebeu, na terça-feira (2/7/2013), os prefeitos de Buritis, João José Alves de Souza, e de Cabeceira Grande, Odilon de Oliveira e Silva.

Também esteve presente ao gabinete municipal, Adriana Souza Alves, secretária-executiva da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (Amab).

Na reunião foi debatido sobre como viabilizar aos três municípios mineiros os benefícios do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), vinculado à Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

De acordo com a secretária executiva da Amab, a reunião dos três prefeitos foi sugerida pela própria Sudeco, a fim de que os três municípios mineiros possam somar forças e reivindicar a inclusão no FCO e gozar dos benefícios do Fundo.

Juntamente com outros 19 municípios de Goiás e do DF, Unaí, Buritis e Cabeceira Grande compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).

Dos 22 municípios da Ride, somente os mineiros estão fora da zona de benefícios (incentivos e recursos para o desenvolvimento regional) oferecidos pela Sudeco, via FCO, por pertencerem a Minas Gerais e, portanto, fazerem parte da Região Sudeste, e não da Região Centro-Oeste.

Após ouvir a representante da Amab e os prefeitos, Delvito Alves propôs a elaboração de um documento conjunto e, posteriormente, que cada prefeito procure o seu parlamentar de confiança no Congresso Nacional.

“A minha ideia é conseguir incluir os municípios no FCO, mas via Ride”, sugeriu Delvito.

De outra forma (pedindo para incluir municípios de outras regiões isoladamente na Sudeco), segundo o prefeito de Unaí, além de difícil, o processo pode ser demorado, “já que depende da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional, que é uma saída mais complexa”.

Para emendar a Constituição Federal, três quintos do total de deputados e três quintos de senadores têm de discutir e aprovar a PEC em dois turnos de votação, nas duas Casas legislativas.

Depois de aprovada, a Emenda Constitucional é promulgada pelas Mesas Diretoras das respectivas Casas, não necessitando da sanção da presidente da República para entrar em vigor.

Agência Trabalhista de Notícias (NM), com informações da Prefeitura de UnaíFoto: Prefeitura de Unaí